Maio Laranja: Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

No mês de maio, ocorre a campanha Maio Laranja, que busca enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. O intuito é destacar a importância da proteção e dos direitos dessa faixa etária. O símbolo escolhido para representar a campanha é a flor gérbera, simbolizando a fragilidade e vulnerabilidade das crianças. A cor laranja foi selecionada por simbolizar vitalidade, energia e compromisso na luta por um futuro livre de violência infantil.

Em 18 de maio, o Brasil se mobiliza para o Maio Laranja, com o propósito de conscientizar sobre o combate ao abuso e exploração sexual de menores. Essa data é uma homenagem à Araceli Cabrera Sánchez Crespo, que foi brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973. Assim, todos os anos, o país celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Diante do caso, entidades de proteção e sociedade civil mobilizam indignação e isso fomentou a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A data foi sugerida para 18 de maio, dia do assassinato de Araceli, tornando-se oficial nos anos 2000, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.

A data é um lembrete importante sobre a proteção da juventude, promovendo um ambiente seguro e saudável para o seu crescimento. Através da educação, conscientização e implementação de leis mais rigorosas, a iniciativa visa prevenir ocorrências futuras e garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados.

Carnaval de 2024 registrou aumento de 30% nas violações contra crianças e adolescentes

Durante o carnaval de 2024, o serviço de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 73 mil casos de violações. Os dados divulgados em fevereiro, revelam um aumento de 38% no número de denúncias em comparação com o carnaval de 2023.

Somente em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval de 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias.

Uma vez mais, a maioria dos casos está relacionada a suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes, totalizando mais 26 mil ocorrências. Ao comparar os dados do período de 16 a 22 de fevereiro de 2023 com o mesmo intervalo carnavalesco de 2024, foi notado um acréscimo de 30% no total de violações cometidas contra o público jovem. No mesmo recorte temporal, as denúncias recebidas atingiram o número de 4.712, representando um aumento de 32% em relação ao carnaval de 2023. Cada notificação traz consigo uma ou mais violações de direitos humanos.

A situação com o maior número de casos denunciados está relacionada à negligência, totalizando 3.654 denúncias neste período, contra 2.370 no mesmo período do ano anterior, indicando um aumento superior a 54%. Outro tema que apresentou crescimento este ano foi o de denúncias de maus-tratos, com 2.374 registros, em comparação com os 2.003 do carnaval passado. Em seguida, as denúncias de exposição de risco à saúde tiveram um aumento de mais de 13% se comparadas com o mesmo intervalo de 2023.

As faixas etárias mais afetadas pelas violações foram 7, 10 e 5 anos, com a maioria desses casos ocorrendo no ambiente doméstico, onde a vítima e o suspeito residem. Apenas nesse contexto, foram registradas 15,4 mil violações e mais de 2,6 mil denúncias. Em seguida, a residência da vítima se destaca, com 6,3 mil violações e 1,2 mil denúncias. São Paulo lidera o número de denúncias e violações, com 1.596 denúncias, seguido pelo Rio de Janeiro, com 508; Minas Gerais, com 367; e Bahia, com 236 denúncias.

Para combater o abuso e a exploração sexual dessa faixa etária, é fundamental o engajamento ativo da sociedade. 

Saiba como denunciar

Disque 100

O Disque 100, chamado também de Disque Direitos Humanos, é um serviço voltado para fazer denúncias de violações de direitos humanos. Por meio desse canal é possível relatar situações de violações que acabaram de acontecer ou que ainda estão em curso. O canal funciona 24 horas e inclui sábados, domingos e feriados.

Conselho Tutelar

Uma das formas de proteger as crianças e os adolescentes é por meio do Conselho Tutelar. O órgão é acionado por meio de denúncias de violação de direitos, bem como por situações de maus-tratos e exploração sexual. O Conselho Tutelar tem como um dos objetivos garantir que os direitos desse público sejam respeitados.

Emergência policial 190

O número 190 é disponibilizado para acionar emergência policial em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O canal é voltado para todo o Brasil e pode ser ligado de forma gratuita. O atendimento telefônico é imediato e funciona 24 horas.