Contribuinte que reciclar lixo pode ter abatimento no IPTU

Katrine Fernandes*

O plenário da Câmara aprovou na sessão desta quinta-feira (29), em segunda e última votação, o projeto de lei que trata sobre o crédito adquirido no Programa Recicle Mais, Pague Menos da Prefeitura. Pelo projeto, a troca de material reciclável constituído por resíduos sólidos secos vai possibilitar ao morador da capital desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no exercício seguinte ao ano da geração dos créditos. 

Para participar do programa, o contribuinte deverá se cadastrar no site da Prefeitura de Goiânia. De acordo com a proposta, o crédito será concedido através do peso do material reciclável e entregue nos locais indicados, bem como a quantidade do crédito será obtida por meio da conversão do peso em valores reais. O artigo 5º da projeto classifica quais os resíduos sólidos secos que deverão estar separados: plástico, papel, papelão, tetrapak, vidro, metal e lixo eletrônico. 

A vereadora responsável pela iniciativa, Sabrina Sabrina Garcêz (PTB) acredita que sua proposta pode minimizar o impacto ambiental causado pelo lixo descartado de forma incorreta, como também gerar empregos no setor da reciclagem, sem contar o abatimento no valor a ser pago no IPTU.  

“O lixo descartado sem triagem preocupa não só a população como um todo mas igualmente o agente público. O reflexo são os aterros sanitários e a cultura de jogar lixo no lixo, sem nenhum critério, como também dengue,alagamentos, bueiros entupidos, dentre outros absurdos”, afirmou a vereadora.

Katrine Fernandes é integrante do programa de estágio do Jornal O Hoje sob supervisão Lucas Cássio*