Começa a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil
Intitulada Registra-se, a campanha tem objetivo de fornecer a documentação básica a pessoas em situações vulneráveis
Por: Redação
Thais Teixeira
A Semana Nacional do Registro Civil é uma campanha criada no ano de 2023. A segunda edição da iniciativa, intitulada ‘Registre-se!’, no estado de Goiás, começa a partir desta segunda-feira (13). O programa acontece entre os dias 13 e 17 de maio, em Goiânia e entre os dias 15 e 16 de maio em Aruanã.
Os atendimentos em Goiânia são destinados às populações em situação de rua e a pessoas privadas de liberdade. Já em Aruanã o evento vai ser paralelo e especial para atender a comunidade indígena Karajá, maior grupo indígena do estado de Goiás. A população carcerária terá a condução da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).
O atendimento às pessoas em vulnerabilidade habitacional vai acontecer no Centro Pop Goiânia. Nos dias 14, 15 e 16, os horários de atendimento acontecem das 9h às 17h, e no dia de encerramento (17), a prestação de serviços começa às nove da manhã e termina ao meio dia.
No Centro Pop em Goiânia, vão ser prestados serviços de Emissão de Certidão de Nascimento, RG e CPF, Realização do Cad único, Atendimento da Defensoria Pública (DPEGO), Atendimento do Ministério Público(MPGO), Atendimento Sobre os Direitos Humanos(OAB/GO), Atendimento ao Programa Pai Presente da Corregedoria(CGJGO) para orientar a comunidade sobre questões de paternidade, emissão de ID Jovem (documento gratuito virtual que possibilita ao jovem de baixa renda acesso a benefícios) além de alimentação,serviços de higiene, e também distribuição de roupas e sapatos arrecadados pela Corregedoria.
Em Aruanã, os atendimentos serão realizados no Auditório do Fórum da Comarca de Aruanã. Os serviços oferecidos são de Documentação: Emissão de segunda via de Certidão de nascimento ou casamento(com averbação de divórcio ou não), RG e CPF, Atendimento da Defensoria Pública, Atendimento do Ministério Público, Apresentação cultural da Comunidade indígena local e exposição de artesanato indígena no Hall do fórum. Em Aruanã tanto no dia 15, quarta-feira, quanto no dia 16, Quinta-feira, os atendimentos serão realizados das 9 da manhã às 17 horas da tarde.
O projeto foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil com o intuito de ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Em 2023, o programa atendeu mais de mil pessoas e também ofereceu diversos serviços à população vulnerável em situação de rua. Em Goiás, o evento acontece sob a coordenação do desembargador Leandro Crispim, corregedor-geral da Justiça de Goiás, e da juíza auxiliar Soraya Fagury Brito.
Ao O HOJE, a assessoria da Corregedoria Geral de Justiça explicou que essa é uma ação importante é inclusiva porque este ano abrange a população em situação de rua, carcerária e indígena. O projeto é do Conselho Nacional de Justiça e é executado pela Corregedorias do País nos seus Estados. A emissão de documentos para pessoas em situação vulnerável é importante pois muitas pessoas não têm condições financeiras e nem sabem como fazer isso. E no Registre-se! tudo é feito de forma gratuita.
