O que pode acontecer com padrasto suspeito de estuprar e matar bebê em Aparecida de Goiânia
O advogado especialista em direito criminal Marcos Gonczarowska explica
Por: Rauena Zerra
Um homem foi preso suspeito de ter estuprado e matado a sua enteada de apenas 1 ano e 4 meses. O padrasto acionou o Corpo de Bombeiros alegando que a menina havia se afogado durante o banho. No entanto, durante o atendimento, os bombeiros notaram sinais claros de abuso sexual na criança. O crime ocorreu no último sábado (11), em Aparecida de Goiânia.
Conforme a legislação penal, a violência sexual contra menores de 14 anos pode resultar em uma sentença de reclusão de 8 a 15 anos. Contudo, se houver o desfecho da morte da vítima devido aos abusos, a pena pode ser aumentada, variando entre 12 e 30 anos.
Em entrevista ao O Hoje, o advogado especialista em direito criminal Marcos Gonczarowska esclareceu que, caso seja confirmado que o suspeito cometeu tanto o abuso quanto o assassinato para ocultá-lo, o caso seria considerado estupro de vulnerável e homicídio qualificado. Se a criança falecer em decorrência do abuso, seria caracterizado como estupro de vulnerável seguido de morte.
Uma vez que o suspeito estava agindo na qualidade de responsável pela criança durante o crime, isso poderá resultar em um agravante de 2/3 em sua pena. “A pena pode variar entre 12 a 30 anos com aumento de dois terços”, afirma Marcos.
Além disso, Gonczarowska destaca que os familiares podem ser responsabilizados por negligência no socorro, se ficar provado que os responsáveis pela criança tinham conhecimento dos abusos sofridos por ela. “Houve um estupro de venerável, isso é inquestionável”, finaliza o advogado.
Entenda o caso
A equipe de emergência foi acionada pelo padrasto para socorrer a bebê, que, segundo ele, teria se afogado e desmaiado durante o banho. Apesar dos esforços dos bombeiros para tentar reanimar a vítima, a criança não resistiu. Durante o socorro, um dos bombeiros notou uma lesão nas partes íntimas do menor com sangramento, surgindo assim a suspeita de abuso sexual.
Os bombeiros alertaram a Polícia Militar, que encaminhou o suspeito para a Central de Flagrantes. Na delegacia, a Polícia Civil prendeu em flagrante o padrasto pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio.
A delegada Sayonara Lemgruber, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), declarou que a investigação está em andamento.
