PF investiga prejuízo de mais de R$ 74 milhões em fundo previdenciário de Palmas

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta sexta-feira (24) investiga o desvio de mais de R$ 74 milhões do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas). A ação, denominada “Operação Moiras”, cumpre 27 mandados de busca e apreensão em seis estados: Tocantins, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Amapá e Goiás.

As investigações apontam para a interferência de empresários, agentes públicos e políticos nas decisões do PreviPalmas, visando direcionar investimentos para fundos de investimento ilíquidos, conhecidos como “fundos podres”. Essa prática teria gerado um prejuízo potencial de R$ 74.433.036,70 aos cofres do instituto.

Imagens divulgadas pela PF mostram uma sacola com dinheiro, inclusive notas em dólares, apreendida na casa de um dos alvos da operação. O valor total apreendido e a quem pertence o dinheiro ainda não foi informado pela PF.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Monte do Carmo (TO), São Paulo (SP), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Petrópolis (RJ), João Pessoa (PB), Oiapoque (AP) e Santo Antônio de Goiás (GO).

Em nota oficial, a Prefeitura de Palmas esclareceu que a operação investiga investimentos irregulares realizados em 2017 e que, desde 2018, a própria prefeitura já havia iniciado investigações e judicializado uma ação relacionada ao caso. A nota ainda afirma que o PreviPalmas e a prefeitura estão à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. (Confira nota na íntegra abaixo)

Objetivo da operação e crimes investigados

A Operação Moiras busca identificar todos os envolvidos no esquema criminoso, reunir provas e recuperar os recursos desviados. Nesta etapa da investigação, a PF também cumpre a determinação judicial de sequestro de bens dos suspeitos.

Caso as investigações comprovem as suspeitas, os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que somadas podem chegar a 46 anos de prisão. Além disso, o Poder Judiciário poderá determinar a perda de bens e valores para reparar os danos causados pelas infrações penais.

A escolha do nome “Operação Moiras” faz referência às três irmãs da mitologia grega que determinavam o destino dos deuses e seres humanos. Segundo a PF, a escolha remete à suposta interferência dos investigados no futuro dos beneficiários do PreviPalmas, colocando em risco a previdência social dos servidores públicos do município.

Nota da Prefeitura de Palmas

Prefeitura de Palmas iniciou investigação de aplicações e judicializou ação ainda em 2018

A Operação Moiras, da Polícia Federal, deflagrada nesta sexta-feira, 24, investiga investimentos irregulares realizados em 2017.

Na atual gestão, que teve início em 3 de abril de 2018, foi determinado o ajuizamento de ações, via Procuradoria Geral do Município, para declarar nulas as aplicações e obter a restituição dos valores.

O Previpalmas realizou auditoria sobre as aplicações para identificar possíveis falhas e responsáveis pelos processos de aplicação. O relatório dessa auditoria foi encaminhado aos órgãos de controle, inclusive para a Polícia Federal.

A Prefeitura de Palmas adotou todas as providências para identificar as falhas nos processos de investimentos e a restituição dos valores aplicados para garantir os direitos dos servidores públicos.

O Previpalmas e a Prefeitura de Palmas estão à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, sendo, ao lado dos servidores públicos municipais, os principais interessados nas apurações e na obtenção da restituição dos valores.