MP de Goiás ainda não recebeu denúncia formal contra João de Deus

Depoimento de vítima pode ser suficiente para condenação, diz promotor

Postado em: 10-12-2018 às 16h00
Por: Lucas Cássion de Moraes
Imagem Ilustrando a Notícia: MP de Goiás ainda não recebeu denúncia formal contra João de Deus
Depoimento de vítima pode ser suficiente para condenação, diz promotor

(Foto: Cesar Itiberê / Fotos Públicas)

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai instaurar
procedimento de investigação criminal (PIC) para investigar as denúncias
de crimes sexuais que forem feitas contra o médium João Teixeira de
Faria, conhecido internacionalmente como João de Deus. Ao anunciar, nesta segunda-feira
(10), a criação de uma força-tarefa estadual, os promotores criminais goianos
informaram que ainda não receberam nenhuma denúncia formal, mas que mulheres de
outros estados, como Minas Gerais e São Paulo, relataram ao Ministério Público
em seus estados casos de abuso sexual que sofreram ao frequentar a Casa Dom
Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás, onde o médiu presta atendimento
espiritual.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO)
Criminal do Ministério Público, Luciano Miranda Meireles, as mulheres que
residem em outras unidades da federação e que tiverem algo a denunciar poderão
prestar depoimento na promotoria de sua cidade. Os depoimentos serão
posteriormente repassados para o MP goiano, que centralizará a investigação de
todas as denúncias.

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“Cada estado está recebendo ligações e e-mails de
vítimas, mas isso ainda não está sistematizado. Precisamos que as vítimas
procurem o MP para prestar depoimento. Só quando tivermos esses depoimentos em
mãos poderemos falar em números. Até então, temos ligações, e-mails, mas
não o que precisamos, que é [o fato] concreto”, disse Meireles, nesta
segunda-feira, em Goiânia.

“Sabemos que há vítimas no Brasil inteiro e fora do país.
Não vai ser preciso elas virem a Goiás. Elas poderão prestar depoimento no
Ministério Público de sua cidade, pois já há uma coordenação nacional entre os
promotores de Justiça do Brasil inteiro”, explicou Meireles, revelando ter
recebido informações de que já há depoimentos marcados para amanhã (11), em
outros estados. A possível convocação de João de Deus para depor depende do conteúdo
das denúncias oficializadas. “Para podermos ouvi-lo, precisamos ter algo
concreto. Até o momento, o que temos é uma reportagem divulgada por um programa
de televisão”, acrescentou Meireles.

Perguntado sobre a dificuldade de provar que o abuso sexual relatado
pelas mulheres realmente ocorreu, o promotor afirmou que, em caso de crimes
sexuais, a legislação ampara o depoimento das vítimas. “Nesses casos, o
depoimento da vítima tem um sobrevalor. Não há por que duvidarmos do depoimento
de uma mulher que vem ao MP, correndo o risco de se expor, a troco de nada.
Então, o MP e a Justiça entendem que esse depoimento pode, sim, ser suficiente
para uma condenação. Claro que não vamos encontrar vestígios do crime, lesão
corporal, algum tipo de ferimento, principalmente se já se passou algum tempo.
Então, o depoimento da vítima, em algumas situações, pode, sim, ser o único
meio a levar a uma condenação”, enfatizou Meireles.

Ao anunciar a criação da força-tarefa e o detalhamento da
operação, os promotores goianos admitiram que já tinham recebido denúncias
contra João de Deus antes da reportagem na TV. Segundo o coordenador do Centro
CAO, na ocasião, o MP requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito
policial . “Isso é a praxe. Não temos condição de investigar todas as
situações. E, no caso, uma requisição do MP equivale a uma ordem”, acrescentou
o promotor, revelando que, hoje à tarde, os membros da força-tarefa se reunirão
com o delegado-geral André Fernandes para saber como andam as investigações dos
casos anteriores.

“Os novos relatos não serão investigados pela Polícia Civil,
mas sim pelo MP-GO”, insistiu o promotor, garantindo que processos antigos que
tenham sido arquivados por falta de provas poderão ser reabertos se surgirem
novas evidências que corroborem as denúncias. “Há processos que já foram
levados a termo. Se já houve decisão final e o indivíduo foi absolvido, não há
como o processo ser renovado. Entretanto, há situações em que há pedido de
arquivamento por falta de provas. Se for o caso, pode ser reaberto”, disse
Meireles.

Denúncias na TV

A reportagem ainda não conseguiu contato com o médium e com
seus advogados. Desde domingo (9), ninguém atende os telefones de contato
divulgados na página da Casa Dom Inácio de Loyola, na internet.

As denúncias contra João de Deus vieram à tona na última
sexta-feira (7), quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, levou
ao ar relatos de mulheres que afirmam ter sido vítimas do médium. Elas disseram
que João de Deus as levou para cômodos isolados do centro espírita, onde as
molestou sexualmente. Algumas mulheres afirmaram que o médium chegou a mostrar
o pênis, forçando-as a tocá-lo, dizendo que era para curá-las. Desde então,
mais mulheres buscaram outros veículos jornalísticos para novas denúncias
contra o médium. Entre elas, algumas que moram no exterior. (Agência Brasil)

 

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