Justiça nega indenização a PM aposentado que alega contato com Césio-137
Ex-PM afirma ter se contaminado com césio
Por: Otavio Augusto Ribeiro dos Santos
A Justiça Federal negou o pedido de pensão especial e indenização por danos morais de um policial militar aposentado que alegava ter sido exposto ao Césio-137 durante o acidente radioativo em Goiânia, em 1987.
O ex-PM, que requisitava compensação financeira devido a doenças crônicas desenvolvidas supostamente após o contato com o material radioativo, teve seu pedido indeferido pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O policial aposentado argumentou que, na época do acidente, foi encarregado de garantir a segurança em áreas contaminadas, sem receber a orientação adequada ou equipamentos de proteção individual. Ele apresentou um relatório médico indicando que sofria de radiodermatite crônica, doença que teria sido desencadeada pela exposição ao Césio-137.
No entanto, o desembargador federal Newton Ramos, relator do caso no TRF1, destacou que a junta médica responsável pelo diagnóstico de radiodermatite crônica não encontrou evidências de incapacidade laborativa, nem mesmo parcial. Além disso, Ramos observou que os depoimentos colhidos durante o processo não confirmaram a alegação de que o PM tivesse realmente sido exposto aos resíduos radioativos.
Segundo o relator, na época em que o policial afirmou ter trabalhado nas áreas contaminadas, o material já estava devidamente armazenado e sob monitoramento contínuo por técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Diante disso, o tribunal manteve a decisão da 1ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), negando unanimemente os pedidos de pensão e indenização.
Relembre o caso
O acidente com o Césio-137, ocorrido em setembro de 1987, é considerado o maior acidente radiológico do mundo. O incidente começou quando um aparelho de radioterapia, contendo o material radioativo, foi encontrado em um antigo instituto de radioterapia em Goiânia e desmontado por catadores de sucata, resultando na disseminação do Césio-137 pela cidade e causando contaminação em massa.
