PNAE garante alimentação a alunos da rede pública

Em uma pequena comunidade rural no município de São Miguel do Passa Quatro, a cerca de 80 quilômetros de Goiânia, os agricultores familiares têm desempenhado um papel crucial no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que visa garantir a qualidade nutricional das refeições oferecidas a crianças e adolescentes nas escolas públicas do Brasil. 

Dois desses produtores são a dona Maria de Souza e o Sr. João Batista, que compartilham experiências e a importância de contribuírem com a merenda escolar de crianças e adolescentes.

Maria de Souza, de 45 anos, cultiva hortaliças e frutas orgânicas em sua propriedade há mais de 20 anos. Ela conta que sua motivação para participar do PNAE veio da vontade de oferecer alimentos saudáveis e de qualidade para as crianças da comunidade.

“Eu sempre quis que meus filhos e os filhos dos meus vizinhos tivessem acesso a uma alimentação saudável na escola. Quando soube do PNAE, vi uma oportunidade de fazer a diferença. Hoje, sei que os alimentos que eu cultivo estão ajudando a formar uma geração mais saudável”, afirma Maria com orgulho.

Ela destaca ainda a segurança e a estabilidade que o programa proporciona aos agricultores familiares. “Antes, era difícil garantir a venda de todos os produtos que cultivávamos. Com o PNAE, temos um mercado garantido, o que nos dá mais tranquilidade para investir na produção e melhorar a qualidade dos nossos produtos.”

João Batista, de 50 anos, é outro agricultor que participa ativamente do programa. Ele produz grãos e legumes em sua propriedade e ressalta a importância do PNAE para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

“Participar do PNAE mudou a nossa vida. Antes, muitas vezes não sabíamos se iríamos conseguir vender nossos produtos. Agora, temos a certeza de que tudo o que produzimos vai para as escolas, garantindo uma alimentação saudável para as crianças e um rendimento seguro para a nossa família”, explica João.

Além de melhorar a qualidade da merenda escolar, João acredita que o PNAE também promove uma consciência maior sobre a importância da alimentação saudável. “As crianças estão aprendendo desde cedo sobre a importância de comer bem. Elas conhecem a origem dos alimentos e sabem que estão consumindo algo que foi produzido com carinho e dedicação aqui mesmo, na nossa comunidade.”

O PNAE é um projeto que fornece recursos financeiros com o objetivo de garantir a segurança alimentar de alunos da rede pública e de instituições filantrópicas, assegurando a alimentação saudável dos alunos. O plano é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz o repasse dos valores por aluno para as Secretarias Estaduais de Educação em até 10 parcelas anuais.

O FNDE também é responsável pela definição de normas e regras do PNAE. O planejamento foi apresentado pela primeira vez na década de 40, na ocasião o Instituto de Nutrição, órgão vigente na época, levantava a bandeira da criação de um programa para que o Governo Federal fornecesse alimentação para as escolas, porém, por falta de recursos financeiros a ideia não foi para a frente.

No início dos anos 50, foi elaborada uma nova e vasta proposta, Plano Nacional de Alimentação e Nutrição, intitulado Conjuntura Alimentar e Problema da Nutrição no Brasil. Deste novo plano, somente o Plano de Alimentação Escolar ganhou seguimento, sendo financiado pelo Fundo Internacional de Socorro à Infância. Em 1955, foi assinado o decreto que garantia a alimentação escolar.

Em 1979 o programa que garantia a alimentação passou a se chamar PNAE. Até o ano de 1993, a execução do programa acontecia de forma centralizada, com o órgão gerenciador realizando planejamentos, aquisições e distribuições para todo o Brasil. Já em 1974, foi instituída a descentralização do projeto, com a descentralização a responsabilidade foi atribuída para as Secretarias de Educação dos estados fazerem as aquisições e distribuições. 

Com o passar dos anos, outras modificações foram adicionadas ao projeto, em 2006 foi implementada a obrigatoriedade de uma nutricionista para assumir a responsabilidade técnica e, em 2009, foi determinado que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para o PNAE devem vir da agricultura familiar.

A parceria entre agricultores como Maria de Souza e João Batista e o PNAE é um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais, contribuindo para um futuro mais sustentável e saudável para todos.

Mais de 400 mil alunos goianos são beneficiados com o PNAE

A Secretaria de Educação do Estado de Goiás (SEDUC) explicou que o limite mínimo de aquisição de alimentos da agricultura familiar, de 30%, estipulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é plenamente respeitado pelo Estado de Goiás.

Segundo a secretária, apenas durante o ano de 2024, os recursos financeiros investidos na agricultura familiar para a alimentação escolar devem alcançar, aproximadamente, R$ 17 milhões considerando apenas as escolas da rede pública estadual.

A secretaria de educação informou que 464.827 alunos da rede pública de ensino foram beneficiados com o repasse do PNAE. A SEDUC pontuou que o Programa de Alimentação contempla todos os estudantes matriculados na rede básica pública de ensino, desde a infância, até à Educação de Jovens e Adultos (EJA), englobando além das etapas de ensino Fundamental e Médio, as modalidades integral, militar, as escolas quilombolas e indígenas e a Educação especial.

Sobre a aquisição e distribuição dos alimentos da agricultura familiar, Goiás trabalha com a descentralização de recursos da Merenda Escolar que são enviados diretamente ao Conselho Escolar das unidades educacionais. Portanto, cada escola estadual executa o programa conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação. Os alimentos da agricultura familiar são adquiridos por meio de chamadas públicas realizadas pelas próprias unidades escolares, onde os agricultores e suas associações e ou cooperativas apresentam suas propostas de fornecimento. 

“O PNAE não só contribui para a melhoria da alimentação escolar, como também desempenha um papel importante na promoção da agricultura familiar, contribuindo para o fortalecimento da economia local e, principalmente, garantindo a segurança alimentar e nutricional dos estudantes com a merenda escolar”, explicou a Seduc.

Após a seleção, os alimentos são entregues diretamente nas escolas ou em centros de distribuição, conforme a logística definida. Em Goiás, são entregues diretamente nas escolas.