Operação apura esquema de fraudes na Seinfra

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) deflagrou nesta quarta-feira (5) uma operação que investiga possíveis fraudes em licitações e contratos dentro da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Administração (Semad) de Goiânia. As investigações apontam para irregularidades em sete contratos da Prefeitura de Goiânia, incluindo na instalação de decoração de Natal, e indícios de fraude na Semad, com restrição de competição em um certame.

As investigações começaram a partir de suspeitas de fraudes em licitações e contratos na Seinfra desde meados de 2022, coincidindo com a gestão do atual secretário Denes Pereira. Nesta quarta-feira, a PCGO executou mandados de busca e apreensão na residência do secretário. Além dele, o superintendente de obras da Seinfra, um pregoeiro da Semad e diversos empresários estão sob investigação.

A PCGO identificou dois núcleos principais envolvidos nas fraudes em licitações e contratos da Secretaria de Infraestrutura de Goiânia. O primeiro núcleo é composto pelos sócios, administradores e funcionários das empresas que foram utilizadas para executar as fraudes, e o segundo núcleo envolve os funcionários públicos responsáveis pelas contratações investigadas.

Detalhes das Irregularidades

A PCGO identificou fraudes em sete contratos relacionados à aquisição de luminárias públicas de LED, materiais para manutenção de iluminação decorativa e de eventos, contratação de serviços de reforma, locação e instalação de figuras de decoração de Natal. Outros contratos investigados incluem o fornecimento de materiais elétricos, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPI), luminárias, braços ornamentais e postes metálicos.

Seis desses contratos foram realizados por meio de adesões às atas de registro de preço de prefeituras de outros estados. Em todas essas contratações, foram detectados indícios de irregularidades, incluindo procedimentos licitatórios suspeitos nos órgãos gerenciadores das atas de registro de preços. As investigações também encontraram contratações em quantidades superiores ao permitido para a adesão de “caronas”, indefinição dos objetos contratados, sobrepreço e falsidade documental, configurando um esquema de “montagem” de processos de contratação na Seinfra.

Fraude na Semad

Além das fraudes na Seinfra, a investigação revelou indícios de irregularidades em uma licitação promovida pela Semad. A fraude envolvia restrição do caráter competitivo do certame e conluio entre empresas participantes para alinhar preços. A PCGO descobriu um sobrepreço de 973% no valor da aquisição de projetores de iluminação, resultando em um prejuízo dos recursos administrativos.

Posicionamento da Prefeitura

Em resposta às investigações, a Prefeitura de Goiânia afirmou que está colaborando integralmente com a Polícia Civil e aguarda os desdobramentos da operação. “A administração contribui com o acesso das equipes policiais aos locais visitados para a coleta de equipamentos ou documentos e reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência”.