Secretário e pregoeiro da Seinfra e Semad são investigados por fraudes

Alexandre Paes e Tathyane Melo 

Sob holofote de investigações, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria Municipal de Administração (Semad) são alvos da operação Transata da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO). Nesta quarta-feira (5) foram cumpridos mandados de busca, apreensão e prisão nas referidas pastas de Goiânia. Essa é uma operação que investiga possíveis fraudes em licitações e contratos de serviços da capital.

As investigações apontam para irregularidades em sete contratos da Prefeitura de Goiânia, incluindo na instalação de decoração de Natal, e indícios de fraude na Semad, com restrição de competição em um certame. O processo se iniciou a partir de suspeitas de fraudes em licitações e contratos na Seinfra desde meados de 2022, coincidindo com a gestão do atual secretário Denes Pereira. 

Na quarta-feira (4), a PCGO executou mandados de busca e apreensão na residência do secretário. Além dele, o superintendente de obras da Seinfra, um pregoeiro da Semad e diversos empresários estão sob investigação. Apenas a operação identificou dois núcleos principais envolvidos nas fraudes em licitações e contratos da Secretaria de Infraestrutura de Goiânia. 

O primeiro núcleo é composto pelos sócios, administradores e funcionários das empresas que foram utilizadas para executar as fraudes, e o segundo núcleo envolve os funcionários públicos responsáveis pelas contratações investigadas.

Detalhes das Irregularidades

Foram identificadas fraudes em sete contratos relacionados à aquisição de luminárias públicas de LED, materiais para manutenção de iluminação decorativa e de eventos, contratação de serviços de reforma, locação e instalação de figuras de decoração de Natal. Outros contratos investigados incluem o fornecimento de materiais elétricos, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPI), luminárias, braços ornamentais e postes metálicos.

Seis desses contratos foram realizados por meio de adesões às atas de registro de preço de prefeituras de outros estados. Em todas essas contratações, foram detectados indícios de irregularidades, incluindo procedimentos licitatórios suspeitos nos órgãos gerenciadores das atas de registro de preços. 

As investigações também encontraram contratações em quantidades superiores ao permitido para a adesão de “caronas”, indefinição dos objetos contratados, sobrepreço e falsidade documental, configurando um esquema de “montagem” de processos de contratação na Seinfra.

Essa investigação também revelou indícios de irregularidades em uma licitação promovida pela Semad. A fraude envolvia restrição do caráter competitivo do certame e conluio entre empresas participantes para alinhar preços. A PCGO descobriu um sobrepreço de 973% no valor da aquisição de projetores de iluminação, resultando em um prejuízo dos recursos administrativos.

Posicionamento da Prefeitura

Na coletiva de imprensa, Rogério Cruz afirmou que se reuniu com Denes após a operação ser deflagrada. “Conversamos muito sobre o assunto e foi decidido então, a pedido do Denes, o afastamento para que o mesmo pudesse acompanhar todo o processo junto às autoridades que investigam o assunto”, disse.

O prefeito complementou a fala afirmando que os investigados serão afastados da Secretaria.  “Nós temos um processo de nova licitação de iluminação que já está em fase final de conclusão e que essas duas empresas que ganharam esse novo processo não têm relacionamento com o inquérito que atual da PCGO”

Durante o pronunciamento, Cruz disse ainda que a população em modo geral, não terá os serviços de infraestrutura afetados. “Deixo bem claro que o serviço não para, o serviço da prefeitura, a questão de cuidado com a iluminação, as preocupações com o asfalto, não serão afetados pelo processo de investigação”, explicou.

Por meio de nota a Seinfra afirmou que está colaborando integralmente com a Polícia Civil e aguarda os desdobramentos da operação. “A administração contribui com o acesso das equipes policiais aos locais visitados para a coleta de equipamentos ou documentos e reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência”.