Multas por estacionamento indevido somam mais de 130 mil em Goiás

Goiás é conhecido por suas infrações de trânsito. Tanto que a frase “goiano não dá seta” tornou-se popular entre os moradores do próprio Estado e também entre aqueles que precisam dirigir nas ruas e avenidas das cidades.

Dados levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Go) e encaminhados ao jornal O Hoje, mostram que as infrações de trânsito por estacionamentos indevidos já somam 138.051 em Goiás somente nos primeiros meses de 2024. 

Em Goiânia, esse número é de 106.303. Durante todo o ano de 2023, os registros no Estado somaram um total de 349.574, e desses, 274.412 foram cometidos na capital. Ainda de acordo com o Detran, as infrações por estacionamento em locais reservados para Pessoas com Deficiência (PcD), já somam 3898 em Goiás, contra 9.999 registrados em 2023. Na capital, os números registrados este ano já são 2257, contra  6022 no ano passado.

Em resposta ao crescente número de infrações de estacionamento em locais proibidos, a Secretaria Municipal de Trânsito de Goiânia (SMM) está intensificando suas ações de fiscalização. Segundo Rodrigo Mota, diretor de trânsito da Secretaria, o problema é reflexo de uma cultura persistente de desrespeito às regras de trânsito, que compromete a fluidez e a segurança viária na capital goiana.

“Quando os locais são sinalizados pela engenharia de trânsito, o objetivo é garantir a fluidez do tráfego. Contudo, algumas pessoas ainda insistem em estacionar nesses lugares, muitas vezes por achar que não haverá fiscalização”, destaca Mota. O diretor alerta ainda que a presença constante de veículos estacionados em áreas proibidas não apenas dificulta o trânsito, mas também pode gerar riscos de acidentes.

Para enfrentar essa questão, a Secretaria está adotando uma abordagem mais rigorosa. A fiscalização das placas de “proibido estacionar” está sendo intensificada em toda a cidade, com um foco especial em áreas conhecidas pela alta incidência de infrações.

“Temos alguns lugares que já são conhecidos pela alta incidência de infrações. Nossas equipes fazem patrulhamento nesses locais e aplicam as autuações quando identificam infrações”, comenta Mota, ao destacar que a secretaria também recebe denúncias da população por meio da central de denúncias. Ao receber uma dessas queixas, os agentes da SMM são direcionados para a localidade onde a infração foi cometida.

Os setores Bueno e Marista são apontados pelo diretor como os locais mais problemáticos. Além desses, as áreas ao redor de shoppings e outros espaços públicos também são citados por Mota como um dos gargalos dessa problemática. Esses pontos registram a maior parte das infrações de estacionamento, apesar da presença de sinalização clara e visível. “Esses locais geram a maior parte das infrações, embora também sejam fiscalizados”, aponta.

Outra prática que vem sendo combatida pela Secretaria é a colocação indevida de cones para reservar vagas de estacionamento. Essa ação, que é uma exclusividade da SMM, quando realizada por cidadãos comuns, constitui uma infração ainda mais grave e pode ser enquadrada como crime, de acordo com Mota.

“Apenas a Secretaria Municipal de Mobilidade pode fazer reservas de vagas. Quando uma pessoa comum faz isso, já se torna uma infração mais complexa. A polícia pode atuar nesses casos, pois pode ser enquadrado em outros artigos do Código Penal”, alerta o diretor.

Fiscalização de obras e penalidades aplicadas

As obras na cidade também estão sob vigilância rigorosa. Antes de qualquer intervenção que necessite de bloqueio de vagas, é obrigatório obter autorização da SMM. Colocar cones sem essa permissão pode ser considerado crime, conforme o Código de Posturas de Goiânia.

“Orientamos que esse tipo de situação não pode acontecer sem autorização. Colocar cones indevidamente pode ser considerado crime relacionado ao Código de Posturas de Goiânia”, reitera o diretor, ao dizer que esses casos são fiscalizados e orientados sobre a forma correta de proceder para evitar problemas. “Infrações de trânsito nas obras também são monitoradas e as pessoas são instruídas a seguir as regras adequadamente”, destaca.

A intensificação da fiscalização de modo geral visa não apenas a aplicação de penalidades, mas também a mudança de comportamento dos motoristas. “Nossa Secretaria está preocupada com essa situação. As infrações de estacionamento têm aumentado, e estamos intensificando a fiscalização para mudar essa cultura”, conclui o diretor de trânsito da SMM.

As penalidades por esse tipo de infração estão previstas no Art. 181, inciso 10 da Lei nº 13.281, de 2016. No caso de quem estaciona nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição, recebe multa gravíssima, com sete pontos na carteira e medida administrativa, podendo ter o veículo removido. O valor da multa em dinheiro é de R$ 293,47.