Ibama avalia possível greve-geral após recusa de negociação do governo

Uma semana após o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1973, membros da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Goiás votarão em uma possível greve geral nesta terceira semana de junho. Já faz quase seis meses que membros do órgão cessaram partes de atividades em campo, como a fiscalização ambiental. Como divulgou o jornal O HOJE em março de 2024, houve uma diminuição de pelo menos 80% das multas de fiscalização em 2024 se comparado com o mesmo mês de 2023.

Agora, três meses depois, mais de 650 fiscais do Ibama e ICMbio estão pedindo pra sair da função de fiscalização e mais de 1.239 servidores de fiscalização do Ibama e ICMBio em posição de chefia entregaram os cargos nesta quarta-feira passada (5). Em Goiás, foram 17 pessoas de cargos de chefia que entregaram as cartas de exoneração e 12 fiscais deixaram seus cargos em um evento na central da entidade de Goiás em Goiânia. Os servidores que entregaram as cartas de exoneração continuarão na entidade só que em cargos diferentes.

Contudo, dois dias depois desta manifestação o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), recusou as negociações alegando “impossibilidade de atendimento” devido a restrições orçamentárias. Essa recusa marca uma instabilidade na relação dos servidores da entidade ambiental que demandam melhores condições de carreiras e o governo federal. 

 Além dessa recusa, o MGI enviou uma contraproposta que gerou ainda mais insatisfação aos servidores por não atender as demandas mínimas e poder desestimular iniciantes na carreira ambiental. Foi calculado pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) que esta proposta apresentaria um reajuste negativo da carreira de 4 a 6% nos primeiros 15 anos de carreira em comparação com a tabela atual. 

De acordo com o MGI no documento, alegaram que “o governo atende a diversos pleitos encaminhados pelas entidades sindicais representativas”. Para a Ascema Nacional, essa proposta aumentaria ainda mais a discrepância entre as carreiras do serviço público e diminuiria o apelo de futuros servidores. Como exemplo, citam a diferença atual do salário final de quase R$ 10 mil entre cargos semelhantes como os analistas ambientais do Ibama e especialistas em regulação da Agência Nacional das Águas (ANA).

Apesar disso tudo, também não há sinais de uma possível melhora já que o MGI definiu esta proposta como o limite das negociações e que não aceitaram futuras propostas uma vez que não houve acordo atual entre as partes. Outra reivindicação dos servidores que também não foi atendida é a disparidade salarial quanto à própria, uma vez que técnicos ambientais ganham apenas 46% do salário dos analistas. Com isso, a Ascema Nacional, por sua vez, informou também que não fará mais propostas com o governo e iludiu uma possível paralisação geral. 

Sobre isso, o jornal O Eco divulgou que uma reunião será feita nesta segunda-feira (10) na Ascema Nacional junto aos dirigentes das Associações Estaduais dos Servidores do Ibama e do ICMBio (Asibama) para determinar uma assembleia a fim votar na possibilidade de uma greve geral nas duas instituições. De acordo com publicação da Asibama-GO feita nesta segunda-feira (10), relatam como esta recusa representa um retrocesso na carreira ambiental. “Sem acordo, não há motivo para voltar às atividades normais. Sem espaço para diálogo, não há solução para o impasse. Os estragos estão feitos, e a fatura será cobrada” afirmam.

Essa ruptura das negociações com as instituições ambientais é ainda mais danosa visto que o Brasil será a nação a sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) com uma possível greve geral da principal instituição do meio ambiente.