Servidores ambientais entram em greve geral a partir do dia 24

Após meses de negociações frustradas com o governo federal, servidores federais de órgãos do meio ambiente em 11 estados decidiram entrar em greve geral a partir do próximo dia 24 de junho. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14) em assembleias realizadas em todo o país.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os trabalhadores reivindicam valorização salarial, reestruturação de carreira e melhores condições de trabalho. A categoria argumenta que seus vencimentos estão defasados em relação a outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários.

“Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida”, afirma a Ascema. “Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna.”

A entidade ainda ressalta que a categoria é fundamental para a proteção do meio ambiente, mas que vem sofrendo com a falta de reconhecimento e investimento por parte do governo. “Os servidores almejam a equiparação com a Agência Nacional de Águas (ANA)”, diz a Ascema. “Atualmente, o salário final de um analista ambiental é de cerca de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA de especialista em regulação, alcança R$ 22,9 mil.”

Impactos

A mobilização dos servidores, que já vinha causando impactos desde janeiro, deve se intensificar com a greve geral. Segundo a Ascema, a paralisação pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas petrolíferas, na interligação de novos poços à produção e na emissão de novas licenças ambientais.

Dados da entidade indicam que pelo menos dois gasodutos e dez pedidos de pesquisa sísmica e perfuração de poços já foram afetados pela mobilização. “Antes mesmo de os servidores aprovarem o indicativo de greve, a Petrobras já havia estimado que a redução das atividades do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] poderia impactar até 2% da produção da companhia em 2024, o que representaria queda de cerca de 60 mil barris por dia na extração média anual”, informou a Ascema.

Negociações Travadas

As negociações entre o governo federal e os servidores do meio ambiente tiveram início no final de 2023, mas não chegaram a um acordo. Em junho, o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) informou que havia chegado ao “limite máximo” do que poderia oferecer aos servidores em termos de reajuste salarial.

A Ascema criticou a postura do governo e afirmou que a greve é um último recurso para que a categoria seja ouvida. “Esperamos que o governo retorne à mesa de negociações e apresente uma proposta que atenda às nossas reivindicações”, disse a entidade.

Nota

Em nota a imprensa, o presidente da Asibama GO, Leo Caetano, informou que os servidores do Ibama e Icmbio de Goiás aprovaram, em Assembleia Geral, a greve geral devido à insistência do governo em apresentar uma proposta que prejudica os níveis iniciais da carreira e a torna menos atrativa, levando ao abandono de 25% dos novos concursados do Ibama desde 2022. Além disso, o governo descumpriu acordos anteriores e apresentou medidas que fragilizam e desqualificam o trabalho dos órgãos ambientais. A greve terá início em 24/06 e afetará o atendimento ao público nas superintendências, unidades técnicas, Cetmas, gerências regionais, Centros de Conservação e Unidades de Conservação. Os serviços essenciais serão mantidos com um percentual mínimo de servidores a ser definido.

Além de Goiás, outros 15 estados já aprovaram a greve.

Com informações da Agência Brasil