Justiça condena clínica dentária a pagar R$ 60 mil por procedimento malfeito
Advogado explica como recorrer em procedimentos estéticos e médicos que causam danos
Por: João Victor Reynol de Andrade
Neste início de junho, a história, e o desenrolar, de uma morte de um jovem de 27 anos dentro de clínica estética em um bairro nobre de São Paulo chocou a nação. A vítima, Henrique Silva Chagas, morreu após ter uma reação alérgica ao fazer um procedimento estético chamado “peeling de fenol” que promete mudanças radicais na pele dos usuários. Com a ascensão das redes sociais e do surgimento da classe influencer, os tratamentos estéticos estão cada vez mais comuns, desde o uso de botox a cirurgias plásticas.
Contudo, assim como os procedimentos médicos, eles são sujeitos a erros e acidentes que podem causar danos físicos aos pacientes mesmo quando são aplicados por profissionais especializados da área e com substâncias próprias para o procedimento. Além disso, podem haver desvios de conduta que fogem das regras submetidas aos profissionais de saúde pelos conselhos e pelo próprio Ministério da Saúde.
Como exemplo, em 2018 uma mulher foi à justiça por um implante dentário malfeito no valor de R$ 10 mil em uma clínica de Goiânia. De acordo com o laudo pericial do caso, a mulher sofria com dores pelas próteses em tamanhos desproporcionais, implantes expostos e tinha a estética comprometida. Porém, no último dia 15 de maio de 2024, a juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia condenou a clínica dentária a pagar R$ 60 mil de indenização por danos materiais e morais após um tratamento de implantes dentários malsucedido.
Segundo a defesa da mulher, o advogado Henrique Rodrigues, que a representou no processo, informou que as próteses não só eram desproporcionais, mas foram implantadas de forma errônea. “Algumas das próteses chegaram a cair, outras ficaram extremamente mal colocadas movimentando de um lado para outro como se o dente estivesse mole a ponto de cair. Além da dor, ela passou a ter vergonha de sua aparência, com receio de sorrir”, disse.
Sobre isso, ele disse que a mulher chegou a pedir ajuda ao odontologista responsável pela próteses, mas informou que nada poderia ser feito e que também não iria fazer a devolução do dinheiro. Em seguida, procurou uma outra médica da área e disse a ela que a reversão do procedimento custaria R$ 49 mil. Em fotos disponibilizadas no processo, era possível ver os implantes de tamanhos anormais e com peças dentárias faltando ou com partes de metal expostas.
Este é mais um dos casos que envolvem ações legais contra clínicas, um tipo de ocorrência, como conta o advogado civilista Artur Bahia, que está em alta. De acordo com ele, à medida que operações médicas e estéticas ficam mais acessíveis em mais numerosas, também aumentam os casos de ações legais de pacientes que reclamam de procedimentos danosos.
De acordo com ele, clínicas de saúde e estéticas têm de ter um aval dos órgãos sanitários para fazer os procedimentos, bem como documentação regular com órgão dos conselhos médicos. Dentro disso, recomenda-se fazer uma pesquisa das instituições antes de fazer uma operação em clínicas. “Geralmente a população confia em uma clínica que faça uma operação correta e que esteja regular, mas isso pode ocorrer. Por causa disso é bom pesquisar antes essas informações e elas também são públicas”
Além disso, se um paciente de uma dessas clínicas for vítima de um tratamento que gere danos, informa que há medidas legais para a indenização e a responsabilização dos atos. De início, os próprios conselhos como o Conselho Regional de Odontologia possui equipes encarregadas de investigações acerca da conduta médica para a responsabilização dos possíveis desvios de conduta. Também, diz como os advogados civilistas, do direito médico, e o Procon podem resguardar os direitos individuais dos cidadãos caso ocorra danos materiais e morais.
“Caso ocorra é recomendado que o paciente pegue um laudo com profissional de saúde da área para o recolhimento das provas. Caso tenha um risco de saúde a pessoal pode pegar um corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) após feito um boletim de ocorrência” relata.
