Anápolis alcança pontuação máxima no ICMS Ecológico
Município cumpriu todos os critérios na avaliação do Governo de Goiás e receberá repasse de R$ 4 milhões
Por: Yago Sales
Anápolis alcançou, pelo quarto ano consecutivo, a pontuação máxima no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.
Antes de mais nada, a cidade atendeu aos nove critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Como resultado, o mecanismo tributário possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que as de direito, acerca dos recursos obtidos pelos estados através do ICMS. Com essa avaliação, Anápolis ganhará cerca de R$ 4 milhões.
“Ao receber novamente a pontuação máxima no ICMS Ecológico, garantimos a oportunidade de trazer recursos para nosso município”, explicou Flávia Ribeiro. Ela é secretária de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
Recuperação de nascentes contribui para Anápolis chegar à pontuação máxima
Flávia Ribeiro explica: “A recuperação das nascentes, o reflorestamento com árvores nativas e a limpeza dos cursos hídricos”.
Afinal, o ICMS Ecológico é uma recompensa a quem ajuda a conservar o meio ambiente. A cidade obedeceu nove critérios avaliados para o ICMS Ecológico.
Entre elas, ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, execução de programas de risco de queimadas. E, ainda mais: conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, identificação de fontes de poluição sonora ou visual. E, por último, a existência de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
Leia mais: Gayer desiste e Fred Rodrigues será o pré-candidato do PL em Goiânia
Semelhantemente, o diretor de Meio Ambiente, Thiago Vitorino, conta o segredo: “O programa Pró-Água (Lei Municipal 4.108/2021) propõe soluções baseadas na própria natureza para resolver problemas ambientais”.
“A preservação da biodiversidade e da água, o controle e combate às queimadas, os jardins de chuvas, os programas de doações de mudas e a criação de hortas orgânicas em escolas municipais são alguns dos pontos contemplados pelo programa que nos fizeram chegar onde estamos”, conclui.
Por fim, ao todo a Prefeitura de Anápolis obteve nota máxima no ICMS Ecológico em todos os anos e rendeu cerca de R$12 milhões aos cofres públicos.
