Com possível legalização dos cassinos, especialistas miram Caldas Novas

Decreto de 1946 mantém os jogos de azar como contravenções penais

Postado em: 28-06-2024 às 05h00
Por: João Victor Reynol de Andrade
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Cassinos e casas de apostas são encontrados com frequência em resorts americanos | Foto: Reprodução/WikiCommons

Os cassinos e jogos de azar continuam como um assunto que azeda a boca  certos goianos na modernidade. Seja na forma como são amplamente vendidos nas redes sociais e em canais esportivos, aos vários escândalos de fraude pelos sistemas mais famosos como a “Blaze” e o “Tiger Fortune”, também conhecido como o “jogo do tigrinho”. Por enquanto, essas atividades são proibidas seguindo um Decreto de 1946 do então presidente Dutra.

Apesar do que vendem nas propagandas, parece não haver uma aceitação cultural de sua existência no território brasileiro mesmo com jogos de azar como a Mega Sena abertos para o público. Mesmo assim, tramita um Projeto de Lei no Senado que legalizaria e regulamentaria os cassinos e jogos de azar por todo o Brasil. Como já assinalou o presidente da república Lula Inácio (PT) aos parlamentares, pretende sancionar esta lei assim que chegar as suas mãos.

Segundo diz o PL Nº 2.234/2022 serão legalizadas e regulamentadas os jogos: de azar, bicho, bingo e apostas em corrida de cavalo. Também serão regularizadas e licenciadas espaços públicos para servirem de cassinos físicos conforme prescritos na proposta, que é limitado por um contingente populacional do Estado. Dentro desta lei, Goiás poderá ter apenas um cassino aberto ao público. 

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Além disso, estes empreendimentos deverão funcionar dentro de parâmetros para continuarem regularizados. Como exemplo, essas casas de apostas têm de operar com estrutura própria, ou até mesmo como posto no projeto, dentro de embarcações seguras e específicas para a atividade. Também estabelece como requisito que as empresas que seguirão com esta atividade devam ter a sede no Brasil e com capital social de R$ 100 milhões. 

Com o desenrolar desta proposta e uma grande possibilidade dela ser real, empresários do ramos do entretenimento e do turismo de Goiás já estão discutindo e defendo sobre os possíveis benefícios que possam existir no Estado. Como diz Ricardo Rodriguez, presidente do Sindicato do Turismo de Goiás, ao jornal O HOJE, essa atividade já foi debate de muitas reuniões entre órgãos que representam o setor. “Nós do setor vemos com bons olhos essa mudança porque isso pode também gerar muitos benefícios para o Estado. Vamos ter novos empregos, tributos para o investimento social e entreternimento”, relata.

Ao que parece é que uma nova “corrida do ouro” se iniciou com essa proposta em busca de uma novidade. Além disso, há muitos olhos querendo o estabelecimento e poucas possibilidades de localidades para instaurar tal atividade com o limite de apenas um local para o estado inteiro. Ao que foi reportado, a região de Caldas Novas parece ser um dos locais com grande oportunidade de investimento na área devido a sua consolidação como um centro turístico. Contudo, vale lembrar que o credenciamento dos cassinos será feito por leilão público segundo o projeto.

Contudo, uma das coisas que mais vê como potencial benefício é na forma como isso pode movimentar o mercado em volta da cidade. “O Brasil gosta de importar essas coisas boas de fora e a população gosta de novidade. Isso vai movimentar o turismo doméstico de outras cidades também”, afirma.

Um dos motivos para essa corrida para o mercado, segundo Ricardo, é a consolidação da própria atividade no exterior e pela existência de um mercado de apostas ainda não regularizado pelo governo. “Muitas das coisas negativas é porque ocorre de forma desregulada e com muitas irregularidades. Os locais próprios podem ser um centro comunitário de bares, restaurantes, hotéis que abrigam eventos como shows e outros espetáculos”.

Quando questionado dos potenciais efeitos negativos, Ricardo simpatizou com aqueles que sofrem e que são mais suscetíveis ao vício, contudo, lembrou que estes lugares deverão ser fiscalizados perante a nova lei.

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