Passe Livre passará por pente fino

Isabela Martins*

Começou hoje o recadastramento do Passe Livre Estudantil. O benefício contempla mais de 100 mil estudantes da Região Metropolitana de Goiânia, e cerca de 10 mil de Anápolis. A partir de agora o programa irá passa por mudanças na fiscalização para coibir fraudes na utilização do bilhete que oferece 48 passagens por mês aos estudantes.

De acordo com o superintendente da Juventude da Secretária de Governo (Segov), Luís Antônio de Siqueira Piva, o programa naturalmente não sofreu nenhuma mudança até porque é previsto em lei, mas foram aprimorados os mecanismos de controle e de fiscalização da utilização do passe livre estudantil.

Para que o aluno renove o cartão ou se cadastre pela primeira vez, basta acessar o site www.segov.go.gov.br. Ao acessar a página é necessário preencher um formulário e anexar cópias da carteira da identidade, CPF, comprovante de matrícula, comprovante de endereço, além de foto 3×4.

O novo beneficiário deve escolher em qual unidade do Vapt Vupt pretende retirar o cartão. Para o estudante que fizer apenas a renovação, basta atualizar os dados pessoais e o número da matrícula.

O levantamento do uso indevido do benéfico só será feito após levantamento da Superintendência da Juventude da Segov após a inscrição dos estudantes no site da Secretaria. “O programa previsto em Lei tem um público alvo que é exatamente o atendimento daqueles que têm uma menor condição financeira. Então será feito um levantamento, afim de que seja beneficiado aquele que efetivamente precisa e que quem não precise não ocupe o lugar de quem está precisando do programa”.

Todos os anos o cadastro é feito em janeiro para sua vigência a partir de fevereiro.  A média de investimento mensal é de cerca de R$ 8 milhões. De acordo com a superintendência, o número de cadastros pode variar de acordo com desistências e bloqueios. 

Número de viagens 

Muitos estudantes reclamam do número de viagens, já que alguns alegam que precisam pagar mais de duas passagens para se locomover de casa até o local onde estuda, é o caso da estudante Gabriela Santana. “Eu pago mais de duas passagens, muitas vezes o dinheiro do cartão acaba e eu tenho que tirar do meu bolso para completar o restante do mês. É complicado arcar com esse valor”.

Segundo Luís Antônio caso o estudante tenha o beneficio cancelado deve se apresentar a secretária. “Chamaremos para discussão. Nós chamaremos a pessoa a mostrar que aqueles levantamentos estão equivocados e assim será tomada uma decisão”, explicou

Determinação Judicial 

No começo do mês, a Justiça de Goiás determinou que o governo do estado depositasse as passagens do passe livre no primeiro dia útil de cada mês. A ação feita pela promotoria veio depois da reclamação dos alunos, que sugeria que a atual data em que o benefício é depositado gera transtornos aos estudantes.

Segundo o superintendente, ainda não haverá mudanças na data. “Por enquanto permanece a data do dia 10 tendo em vista que é quando a regra estava sendo aplicada. Estamos entrando no Governo agora e não é novidade para ninguém a caótica situação financeira do Estado. A Secretária da Fazenda está fazendo um levantamento de todas essas despesas do governo para que a gente então possa estabelecer um processo de definição”. (Isabela Martins é estagiaria do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)