Novo Plano Diretor de Pirenópolis é debatido em Audiência Pública

A segunda audiência pública sobre o novo Plano Diretor de Pirenópolis aconteceu na quinta-feira (04). A audiência foi uma determinação do Tribunal de Justiça, que estipulou uma única sessão, mas duas foram realizadas. O Plano Diretor não passava por revisão há 22 anos.

“Queremos dar ampla oportunidade para a sociedade participar, interagir, falar o que gostou e o que não gostou. A audiência é fundamental pra esclarecer todas as dúvidas acerca do novo Plano Diretor”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Pirenópolis, Carlston Aurélio Rodrigues Aires, assegurando que todas as respostas foram claras.

Ícaro Augusto Pireneus de Oliveira, da Assessoria Jurídica municipal, destacou no discurso de abertura o caráter inclusivo do evento. Ele enfatizou a importância da participação da população e das instituições na revisão e desenvolvimento das políticas públicas de urbanismo, meio ambiente e governança.

“A audiência pública é um momento de escutar sugestões, opiniões ou esclarecimentos sobre o projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Pirenópolis”, explicou Ícaro. “Nas audiências públicas, os vereadores e vereadoras analisarão e avaliarão as alterações necessárias”, concluiu.

Expansão e meio ambiente

O auditório da Universidade Estadual de Goiás (UEG) estava lotado de lideranças políticas e membros da sociedade civil. A vereadora Ynaê Siqueira Curado, opositora do plano, ressaltou a necessidade de cuidado com os povoados afetados pela expansão.

“Se nossos povoados, como Mata Velha e Barbosa, entre outros, não estão regularizados até hoje, é por inércia do executivo”, disse Ynaê. Ela acrescentou que a expansão urbana deve respeitar as legislações vigentes e visar a sustentabilidade da cidade.

Eliane de Castro, representante da população, expressou preocupação com o Rio das Almas. Ela pediu a criação de leis que protejam o rio e o meio ambiente ao seu redor.

O engenheiro ambiental Maicon Douglas explicou que o novo plano dobra a faixa de proteção do Rio das Almas para 100 metros. Ele também destacou a criação de novos parques lineares, além dos já estabelecidos.

Turismo e Empreendedorismo

O impacto do novo Plano Diretor no turismo e no empreendedorismo também foi amplamente discutido. Estevão, um empreendedor local, relatou as dificuldades enfrentadas pelos empresários na região central, incluindo o aumento dos aluguéis.

“A situação da cidade precisa ser revista, e está sendo com o Plano Diretor”, disse Estevão. “É sobre dinheiro, mas precisamos mudar isso. Precisamos concluir esse trabalho. Está sendo proposto ter um órgão e uma Comissão para que a sociedade possa acompanhar a execução. Não podemos apenas aprovar o Plano Diretor e colocá-lo na gaveta. Nós devemos garantir que ele seja aprovado, revisado e que as leis complementares sejam feitas e ouvidas”, enfatizou.

Gestão de Recursos Hídricos

Selomar Breda, um dos idealizadores do novo Plano Diretor, discutiu a gestão dos recursos hídricos. Ele destacou a importância da gestão eficaz para corrigir falhas e melhorar a cidade.

“No título 4 do Plano Diretor, a partir do artigo 62, são abordadas questões ambientais e de mudanças climáticas. Reconhecemos que o Plano não é perfeito, pois foi feito por seres humanos. No entanto, a gestão é fundamental para a eficácia do Plano. Mesmo que não seja perfeito, uma boa gestão pode corrigir falhas e melhorar a cidade”, afirmou Selomar.