Segunda-feira, 22 de julho de 2024

MP denuncia mulher por feminicídio da própria mãe em Formosa

A investigação do MP revelou que a vítima, que já sofria de hipertensão, foi submetida a diversos tipos de maus-tratos pela filha

Postado em: 10-07-2024 às 15h44
Por: Rauena Zerra
Imagem Ilustrando a Notícia: MP denuncia mulher por feminicídio da própria mãe em Formosa
A investigação do MP revelou que a vítima, que já sofria de hipertensão, foi submetida a diversos tipos de maus-tratos pela filha I Foto: Reprodução: MP-GO

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Formosa, ofereceu denúncia contra uma mulher, que não teve o nome divulgado, residente na cidade pelo crime de feminicídio praticado contra sua própria mãe, uma idosa de 70 anos. A investigação do MP revelou que a vítima, que já sofria de hipertensão, foi submetida a diversos tipos de maus-tratos pela filha, incluindo privação de cuidados básicos de saúde e higiene, falta de alimentação e água, e agressões físicas.

De acordo com a denúncia apresentada na última terça-feira (9)  d pelo promotor de Justiça Danilo de Souza Colucci Resende, titular da 5ª PJ de Formosa, a acusada privou a mãe, que sofria de hipertensão, de cuidados básicos de saúde e higiene, deixando-a sem alimentação e água por um período prolongado de tempo, a ponto de os vizinhos verem a idosa com fome e sede acionarem atendimento médico.  

O promotor Danilo Resende afirma que a motivação do crime foi torpe, tendo em vista o ato desumano praticado quando a denunciada deixou de fornecer a medicação necessária à mãe, por nutrir sentimento de desprezo por ela. Segundo esclarece o promotor, o homicídio foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que a agressora, ao não fornecer alimentação e hidratação adequada à mãe, fez com que ela ficasse acamada, sem possibilidade de reação. 

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O MP denunciou a filha por feminicídio, crime qualificado por motivo torpe (desprezo pela mãe), meio cruel (sofrimento físico e mental intensos) e recurso que dificultou a defesa da vítima (debilitada pela negligência). A filha também foi denunciada por homicídio com as mesmas qualificadoras.

Para garantir a segurança da comunidade e evitar a fuga da acusada, o MP solicitou medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com testemunhas, restrição de locomoção, recolhimento em casa no período noturno e nos dias de folga, monitoramento eletrônico e destituição da gestão patrimonial da herança da vítima.

Embora o MP-GO a tenha notificado cinco vezes para cuidar de sua mãe com dignidade, a filha não prestou cuidados básicos de saúde à idosa, o que resultou em uma flutuação excessiva da pressão arterial, o que levou à morte da vítima. O laudo médico indica infarto agudo do miocárdio e hipertensão arterial sistêmica como causas da morte. A filha assinou um termo de recusa para a necropsia da vítima para fugir da responsabilidade por seus atos, apesar de saber que era responsável pelo óbito da mãe.  

Além disso, aponta o MP, houve crueldade, já que a idosa ficou sem receber alimentação, água e medicação. Por fim, o promotor explica tratar-se de um feminicídio pelo fato de o crime ter sido praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, estando ambientado num contexto de violência doméstica e familiar.

O MP também pede a fixação de valor mínimo de indenização de R$ 50 mil para cada sucessor da vítima, além da condenação da ré à reparação de danos morais coletivos, a ser revertida em favor da comunidade.

Entenda o caso

Em março de 2023, a idosa, que já sofria de hipertensão, perdeu o auxílio do filho que a cuidava, preso por homicídio. A partir de abril daquele ano, a filha denunciada assumiu a responsabilidade pelos cuidados da mãe. 

Porém, ao invés de cuidar da mãe, a filha a submeteu a uma rotina cruel de maus-tratos. A idosa era privada de cuidados básicos de saúde e higiene, como medicação, alimentação e água. Testemunhas relataram que os vizinhos precisavam intervir para garantir que a vítima não passasse fome ou sede.

A própria filha confessou ter agredido a mãe em diversas ocasiões, inclusive como forma de castigo. A fragilidade da idosa a deixava sem condições de se defender, intensificando ainda mais o sofrimento.

A negligência e as agressões constantes provocaram graves consequências na saúde da vítima. A privação de medicação e os maus-tratos físicos e psicológicos causaram oscilações bruscas na pressão arterial da idosa, culminando em sua morte por infarto agudo do miocárdio e hipertensão arterial sistêmica.

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