UFG critica mudança nas eleições

Isabela Martins*

Documento assinado ano passado muda processo de escolha de reitores de universidades federais. Com a alteração, os reitores que ficarem em segundo lugar nas votações poderão ser indicados pelo presidente Jair Bolsonaro. A ideia é que até 2023 todas as universidades devempassar por mudanças de reitores. A Universidade Federal de Goiás (UFG) ainda não entrou nessa lista já que a última eleição ocorreu em 2017 e o atual reitor assumiu em janeiro do ano passado, as próximas eleições devem ocorrer em 2021 na universidade.

Para o reitor da UFG e presidente em exercício da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), Edward Madureira, o que acontece agora é que o presidente da república deve escolher o segundo da lista de nomes que é enviada para o ministro da educação não o primeiro como sempre foi feito, se assim desejar.  “Teve uma nota técnica do MEC [Ministério da Educação e Cultura], no sentido de esclarecer a lei.O que está acontecendo e gerando também uma confusão a mais é porque existe uma expectativa de que o presidente da república não vá escolher o primeiro da lista no caso de uma Universidade que teve eleição recentemente”.

O documento mudou o critério de nomeação de reitores de instituições federais dizendo que são ilegais as consultas internas para a escolha do reitor nas quais o peso do voto dos professores é menor que 70%. Em muitas universidades o voto de cada categoria, professor, aluno, funcionário tem peso de um terço do total. As indicações serão feitas após a edição de um documento assinado ainda na gestão de Michel Temer (MDB), que reduziu o poder de voto dos funcionários e alunos. O documento diz que são ilegais consultas internas para a escolha de reitor. 

A decisão vai contra todas as universidades federais que adotam processos de escolha nos quais cada categoria tem peso de um terço do total. A eleição oficial é feita por colegiados que seguem o peso de 70% dos votos dos docentes, como está previsto na lei. 

Segundo Edward, o desejo de todas as unidades é que seja respeitada a lista tríplice, enviada ao ministro da Educação. “Nosso desejo é que a vontade e a autonomia da universidade fossem respeitadas, ou seja, a gente defende que em qualquer situação seja nomeado o primeiro da lista, mesmo que a lei permita que escolha o segundo, mas isso é só uma defesa que é legal também, mas nós queremos que cumpra a lei de forma que o primeiro seja sempre o escolhido”, comentou.

A nota impede como aconteceu por vezes o envio da lista com menos de três nomes ao presidente, a quem cabe à escolha final. Desde o governo Lula o indicado tem sido o primeiro colocado. O MEC afirmou apenas que a atual gestão esta estudando as ações e programas da área.

O que acontece 

Na eleição para reitor é enviado para o Ministério da Educação uma lista tríplice com o nome dos três mais votados. Desde o inicio da lei o que acontece é sempre a escolha do primeiro nome da lista. Agora o que deve acontecer é que seja escolhido o segundo nome. Em nota divulgada pela Andifes, os reitores das universidades pedem ao governo que escolha como dirigentes das instituições superiores aqueles indicados em primeira posição pelo colegiado eleitoral na lista tríplice elaborada pelas instituições. 

Em nota, a Andifes disse que não adotar o critério da escolha apontado em primeiro lugar na lista pode ameaçar a qualidade administrativa e desagradar à sociedade cientifica. O receio dos reitores é que questões de ideologia política sejam consideradas como critério para a exclusão de nomes apontados pela comunidade universitária. “Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição”. (Isabela Martins é estagiaria do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)