Goiás tem apenas 207 barragens cadastradas

Isabela Martins*

O acidente da barragem em Brumadinho em Minas Gerais acendeu o alerta sobre a situação das barragens no país. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Infraestrutura Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), em Goiás existem cerca de 6 mil barramentos com 207 barragens cadastradas, sendo que dessas 179 são de acumulo de água cadastrada e de responsabilidade da Secima. Para realizar a fiscalização delas o órgão conta apenas com três funcionários capacitados para realizar o trabalho. O necessário seriam seis servidores exclusivos para fazer o trabalho de fiscalização.

A segurança das barragens que possuem fins não hidrelétricos são outorgadas, licenciadas e fiscalizadas pela Secretaria. Já as de rejeito de mineração são fiscalizadas pela Agencia Nacional de Mineração (ANM). Segundo a secretaria não há registros no órgão de problemas em barramentos. As que foram fiscalizadas não apresentaram nenhum problema ou não foi relatado nada à entidade. 

O vice-diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Saulo Pinto Coelho, em entrevista para uma rádio da Capital, comentou que mesmo com a fiscalização, as empresas responsáveis pelas barragens devem ficar atentas aos problemas. “Independente das fiscalizações que o Estado faça, a empresa tem que ter um controle dela sobre os riscos nas barragens, e ela tem o dever de precaução e prevenção de informar ao poder público qualquer situação de risco e qualquer problema. São posturas e práticas que a empresa tem que adotar”. 

Fiscalização 

A titular da Secima, Andréia Vulcanis, reuniu uma força-tarefa em parceria com o batalhão ambiental da Policia Militar de Goiás (PM) com o objetivo de mapear, vistoriar, orientar e adotar medidas preventivas. Ao longo da semana devem ser anunciadas novas medidas de proteção ambiental pela Secretária que está preparando um pacote de ações para a área. Além disso, a Secretária determinou a intensificação das fiscalizações e está elaborando, em integração às unidades da Secima, um plano de ação que abranja não somente a fiscalização, mas promova conhecimento completo sobre os barramentos. 

Apesar das situações de riscos nas barragens em Goiás serem menores que as de Minas, não significa que o controle seja melhor no Estado. De acordo com Saulo, o sistema de dados em Minas Gerais é mais evoluído e sofisticado, com estrutura de fiscalização é maior do que os utilizados aqui. 

Segundo o professor, estudo feito pela UFG apontou que um dos problemas encontrados aqui no Estado é a transparência nos dados para o licenciamento.  “Os processos de licenciamento em Goiás tem problemas de transparência no acesso as informações. É preciso que o Estado avance, sobre tudo na transparência dos dados de licenciamento e fiscalização. Uma vez que haja maior transparência e um debate público mais amplo evidentemente a qualidade da gestão pública melhore”, comentou. 

João Leite 

A barragem João Leite tem capacidade para até R$ 130 milhões de litros de água e está classificada pela Secima como uma das maiores e com risco de alto potencial de danos por estar localizada em uma área urbana povoada. Apesar disso a Saneago informou que os riscos de acidentes são pequenos devido à barragem ter sido “bem projetada” e ser monitorada por técnicos da empresa e por uma equipe especializada para controlar a segurança do local. (Isabela Martins é estagiaria do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)