Receita Federal investiga sonegação fiscal na venda de gado
Animais eram vendidos sem notas fiscais para frigoríficos com uso de laranjas de outros Estados, incluindo Goiás
Por: João Victor Reynol de Andrade
Nesta quarta-feira (17), a Receita Federal deflagrou a Operação Rei do Gado que visa combater quadrilha que fazia sonegação fiscal de vendas falsas de gados no valor de R$ 1,4 bilhão somente no período de julho de 2020 a abril de 2023. Ao todo foram 50 mandados de prisão em cidades de seis Estados, incluindo um pedido de prisão expedido contra um goianiense. A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
São cumpridos um mandado de prisão preventiva em Brasília (DF) e 50 de busca e apreensão em endereços nas cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no Estado de São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais; além de Brasília, Goiânia e Palmas (TO). A Receita Federal participou do cumprimento de 26 desses mandados, em alvos nos quais foi verificado interesse tributário.
Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões. A partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados neste dia 17, a Receita Federal buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais fraudulentas e verificar a regularidade tributária deles.
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde às interpostas pessoas (laranjas) que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
