Goiás tem 9 cidades com barragens de maior potencial de risco, mas sem perigo

Isabela Martins*

Em Goiás existem nove municípios com reservatórios de maior potencial de risco, mas sem perigo iminente de acidente, afirma a Secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis. A maior parte das barragens é de água. Os municípios de maior risco são Crixás, Catalão, Alto Horizonte, Niquelândia, Barro Alto, Caldas Novas, São Simão, Caçu e Rio Verde. 

Na Capital o reservatório João Leite possui baixo risco por ser monitorado 24h por dia, mas um alto dano devido à localização. Uma força-tarefa foi montada para elaborar um plano de segurança com o intuito de mapear as cerca de 9 mil barragens identificadas por imagens de satélite em Goiás.

Segundo a secretária, em um primeiro momento o Estado não vai multar ninguém, e que o objetivo é ajustar e regularizar todos para que possam atuar com segurança, sem risco para a população. “Vamos fazer um cadastro nas barragens para mapear qual é a situação de cada uma delas. Será estipulado um prazo por ordem de prioridade: área de relevo acidentado, alheamento de oito metros para barragem de concreto, adensamento populacional e unidade de conservação. Não vamos sair multando a torta e a direita”, informou a secretária. 

As barragens identificadas são de rejeito de mineração, e reservatórios de água que abastecem hidrelétricas. “Nós temos identificadas, por imagem de satélite em torno de 9 mil barragens, podendo ser mais. Destas, 11 são de rejeito de mineração. As demais são reservatórios de água usados para fins diversos, abastecimento e hidrelétricas. A idéia é mapear todas elas, criar um cadastro para termos um controle sobre o que é feito e como é feito para garantir a segurança da população”. Além da Secretaria de Meio Ambiente, participam da força-tarefa o Corpo de Bombeiros e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar.

Estão sob a regulação da Agencia Nacional de Águas os barramentos em rios federais. Já as barragens de mineração vale a regulamentação da Agência Nacional de Mineração (ANM), e os barramentos estaduais, o que vale é a regulação estadual, que ainda será feita a partir desse planejamento. Segundo Andrea, há 1,2 mil outorgas para barramentos de água, que é um instrumento que autoriza que qualquer uso de água possa ser feito por uso particular. São cerca de 230 licenciamentos ambientais para a construção de barragens, instrumento para autorizar a obra a ser feita. Todas, conforme a secretária, em total controle.

Fiscalização

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mateus, o trabalho feito em conjunto com a PM Ambiental, já iniciou a fiscalização emergencial nos pontos considerados como sendo os de maior risco. “A fiscalização já vem realizando para proteger as pessoas. É uma ação que está sendo feita com cautela, com a participação da PM Ambiental para tentar identificar os riscos e eliminá-los, para que não aconteça aqui o que ocorreu em um estado vizinho ao nosso”, comentou.

Plano de ação 

A força-tarefa divulgou um cronograma com o que deve ser feito até março. O início dos trabalhos começa em 31 de janeiro onde será elaborado um marco regulatório, estabelecendo as regras para o controle e segurança das barragens em Goiás. Logo após a criação de um cadastro estadual de barragens por categorias de risco. Dentro da força-tarefa será feito uma divisão entre Corpo de Bombeiros e PM com troca de informações e troca de compartilhamento de dados e vistorias. O último passo ocorre em março quando será feito as análises e outorgas. 

Prazo

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) encaminhou ofícios a Secretaria de Meio Ambiente e a Agencia Nacional de Mineração, solicitando relatórios detalhados sobre as barragens licenciadas pelos dois órgãos. O documento encaminhado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP Delson Leone Júnior, requer que a Secima informe os dados de todas as barragens licenciadas pelo órgão acompanhadas das licenças, sejam elas vigentes ou não, autos de infração ou embargo, plano de segurança, classificação de risco e dano potencial. 

Para a ANM foram solicitadas informações referentes às barragens de rejeito que estão sob responsabilidade do órgão. Foi dado o prazo de 60 dias para que as entidades apresentem as informações. (Isabela Martins é estagiaria do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Cristhyan)