Investigação de médico suspeito de assédio sexual é suspensa pelo CNJ

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Aloysio Corrêa de Veiga, suspendeu na última segunda-feira (28), a investigação do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) contra o médico Ricardo Paes Sandré, suspeito de assédio moral e sexual. A suspensão foi determinada após o Ministério Público (MP) alegar que o juiz responsável por analisar o processo foi indicado pelo presidente do órgão, sogro do investigado.

O MP-GO relatou situações que revelam alto índice de comprometimento do juiz na condução do processo, em particular na tomada de depoimento de testemunhas e vítimas, sem a devida atenção às regras processuais e suas condições, em especial quanto ao direito de prestarem depoimento sem a presença do investigado. Ainda segundo o MP, a atuação do magistrado não está seguindo todas regras processuais e pode comprometer a boa e isenta instrução do feito, maculando-o de nulidade.

Ao todo, 85 pessoas já foram ouvidas no caso e 42 denúncias de assédio moral e sexual foram encaminhadas para os investigadores do Ministério Público de Goiás. O TJ também abriu uma sindicância interna para apurar o caso, o que tem sido contestada. A defesa do médico negou qualquer relação de benefício com o juiz.

O ministro Aloysio Corrêa determinou que o TJ encaminhe a cópia de todo o processo em até 48h. Além disso, o andamento do processo administrativo disciplinar fica suspenso até nova decisão. O CNJ pediu a lista dos atos de nomeação da comissão que analisa dos procedimentos.

O Tribunal de Justiça informou que qualquer manifestação sobre o processo administrativo disciplinar viola o sigilo imposto por lei. O presidente do TJ-GO, que seria parente do acusado, já foi afastado do caso.

O advogado Thomaz Ricardo Rangel, que defende o médico, diz que as acusações são falsas. “Não houve nenhum assédio moral e nem tampouco sexual. Nenhuma dessas acusações de fato aconteceu. É de uma clareza solar que isso não aconteceu e há provas disso”, disse.

Acusação

O médico Ricardo Paes Sandré é investigado por assédio contra subordinadas dentro do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em Goiânia. Colegas relataram abuso de autoridade e que o profissional insinuava querer manter relações sexuais com elas. 

Mulheres disseram em depoimento que o profissional insinuava querer ter relação sexual com elas. “Ele falava: você está precisando é dar. Você tem que dar. Resolve todos os problemas. Tem muito tempo que você fez? Não vai ficar com teia de aranha aí’”, disse uma das mulheres que teria sido assediada.

As investigações começaram em maio de 2017. Ricardo é concursado e ocupava a direção do Centro de Saúde do órgão. Com as denúncias, ele deixou o cargo, mas segue como médico. (Higor Santana é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)