Polícia Civil registra mais de 35 casos de maus-tratos contra animais por mês em 2018
A estimativa é de entidades voluntárias na defesa dos direitos dos animais, registros oficiais são bem menores
Por: Sheyla Sousa
Higor Santana*
De acordo com a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), só no ano passado foi registrada uma média de 35 casos de maus-tratos contra animais por mês, em Goiás. No ano anterior, apenas dois processos relativos à prática foram homologados no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Segundo voluntários que atuam em instituições de defesa de animais, o número é imensurável e a média é de 10 pedidos de ajuda e denúncias por dia.
Apesar do número ser considerado alto, de acordo com o TJ-GO, a Lei Federal 9.605, de fevereiro de 1988, prevê como crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Conforme a constituição, a prática pode resultar em prisão de três meses a um ano, mais pagamento de multa.
O amor pelos bichos foi um dos motivos que despertaram a atenção e cuidado com os animais do funcionário de um pet shop, Alisson Silva. O jovem de 27 anos conta que construiu um abrigo em casa e passou a cuidar dos animais que resgatava. Alisson tem 12 cachorros e três gatos no abrigo que construiu, na chácara onde mora.
Ele conta como resgatou um dos animais, um pit bull macho adulto, que era utilizado em brigas e apostas de dinheiro. “Tenho um que apanhava muito, o dono o levava para rinhas, para brigar. Quando o achamos ele estava amarrado a uma árvore em uma chácara, cheio de feridas por causa das mordidas que ganhava brigando. Estava muito magro e não andava direito. O levamos ao veterinário. Lá ele ganhou toda a atenção e cuidados que não tinha e deu até uma engordada”, comemora.
Alisson defende que a pena para quem comete esse tipo de crime seja a prisão. “Se for pego maltratando o animal deve ficar preso sim. O problema é que a lei é fraca. Quando a pessoa é pega maltratando o cachorro ou gato, paga uma multa que nem se compara ao estrago que fez com o animal e é liberado. E o cachorro que ele agrediu? Se tiver morrido? Tem que ser a prisão mesmo, para a pessoa sentir na pele o que é agredir um animal”, relata.
Punição
No ano passado, o Senado aprovou um projeto que aumenta para até quatro anos a pena para quem maltratar animais. A pena pode aumentar em até um terço (mais de um ano) se o animal morrer. A aplicação dessas penas vale para pessoas que realizam experiências científicas “dolorosas” em animais vivos.
O projeto também prevê multa de até mil salários mínimos para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos a animais. O dinheiro arrecadado com a multa deve ser repassado a entidades de proteção e recuperação de animais. A aplicação da multa levará em consideração a gravidade e extensão dos maus-tratos e a capacidade financeira do estabelecimento.
Casos
Na manhã da última segunda-feira (28), Policiais Civis resgataram dois cachorros que sofriam maus tratos em uma residência no Setor Mauro Bento, em Jataí. Dentre eles havia um animal da raça Husky Siberiano que estava desaparecido há 12 dias. No mesmo local foi apreendido outro cão, da raça Pitbull, com ferimento na cabeça, o qual foi apreendido. Os cães encontravam-se em lugar com péssimas condições, em meio ao lixo e mato.
Na delegacia foi lavrado procedimento policial para investigação do crime ambiental. O Husky foi devolvido ao legítimo proprietário. (Higor Santana é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)
