Polícia Civil indicia homem por estuprar e engravidar menina de 13 anos
STJ autorizou aborto de menina de 13 anos estuprada
Por: Vinicius Lima
Um homem de 24 anos foi acusado de estuprar e engravidar uma menina de 13 anos em Goiânia. A Polícia Civil finalizou a investigação e enviou o caso para a Justiça, confirmando o crime de estupro de vulnerável.
No mesmo dia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aborto legal para a menina, decisão que havia sido bloqueada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O procedimento agora será realizado conforme a nova decisão.
Durante a investigação, a polícia ouviu a vítima, testemunhas, o suspeito e realizou exames periciais. O acusado alegou que não sabia a idade da adolescente, mas a polícia concluiu que isso não o exime da responsabilidade pelo crime.
Inicialmente, o aborto havia sido negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais. Após intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as juízas responsáveis foram chamadas para dar explicações, e o caso segue em segredo de Justiça.
