Goiás declara emergência ambiental devido a incêndios florestais
Norma tem validade de 120 dias e pode ser prorrogada. Área queimada por incêndios em parques estaduais é 74% menor neste ano em comparação com 2019
A edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial traz o decreto do governador Ronaldo Caiado que declara situação de emergência ambiental em Goiás por 120 dias (passíveis de prorrogação), em função da alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais.
O decreto estabelece condições para que o Estado dê respostas rápidas e efetivas às queimadas. O governador autoriza os órgãos competentes, como a Secretaria e Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a adquirir materiais ou contratar serviços mediante dispensa de licitação quando a situação exigir (sob amparo do inciso VIII do artigo 75 da lei 14133).
O decreto também autoriza a contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, e permite a suspensão de contratos sem que isso gere direito de rescisão ao contratado.
“Esse decreto nos ajudará em ações emergenciais. Muitas vezes estamos enfrentando queimadas e é necessário adquirir um equipamento de última hora, ou contratar, por exemplo, uma aeronave para fazer combate ao fogo. Então a gente deixa o decreto de sobreaviso, para que, se for necessário, em casos excepcionais, a gente consiga atuar de forma rápida”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis.
A mesma norma suspende o uso do fogo em vegetação, ressalvados os casos expressamente autorizados pela Semad, e recomenda aos municípios que proíbam fogo para fazer limpeza de vegetação ou queimar lixo.
Determina, por fim, que os órgãos do Estado promovam ações necessárias à conscientização e à informação da população quanto ao uso de fogo e ao risco de incêndios florestais.
Números
O Governo de Goiás registrou uma queda de 74% da área total afetada por incêndios em parques estaduais. A comparação considera dados de 2019, primeiro ano de gestão do atual governo, e de 2024. “Este resultado é fruto de ações eficazes de gestão, prevenção e combate a incêndios, trazendo benefícios substanciais para a sociedade e o meio ambiente”, disse o gerente de Gestão e Prevenção de Incêndios e Acidentes Ambientais da Semad, Bruno Paulino.
O gerente, responsável pelo levantamento, explica que considerou dados das áreas queimadas entre 2019 e 2024, com um olhar especificamente para os parques de Goiás. Em 2019, entre janeiro e junho, a área total queimada foi de 1.660,12 hectares, enquanto no atual ano, neste primeiro semestre, o fogo afetou 431,13 hectares dos parques estaduais.
