Máquinas doadas pelo Governo não foram entregues aos prefeitos goianos

Higor Santana*

Máquinas que seriam entregues aos prefeitos goianos para manutenção de estradas e prestação de serviços continuam paradas desde dezembro. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), até o momento, nenhuma máquina foi repassada aos municípios, pois houve a necessidade de adequação de documentos referentes aos equipamentos e aos municípios beneficiados.

Ao todo, 257 caminhões basculantes, 26 motos niveladoras, 23 tratores agrícolas e 4 caminhões pipa ainda não foram entregues por conta da regulamentação. Parte do maquinário está no estacionamento do estádio Serra Dourada, como motoniveladoras e tratores, enquanto outra parte está na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) – antiga Agetop. 

A SED informou que um cronograma está sendo elaborado, e será divulgado na próxima segunda-feira (11), com a previsão de entrega dos maquinários. Informou ainda que, o contrato de repasse entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a SED, por meio da Superintendência Executiva de Agricultura prevê a aquisição de patrulha mecanizada para o Estado de Goiás e a distribuição aos municípios goianos. 

Parte das máquinas está no estacionamento do Estádio Serra Dourada desde o dia 21 de dezembro. O local não é coberto, e os equipamentos ficam expostos a condições climáticas e podem se transformar em focos do mosquito da dengue.

De acordo com a SED, também serão entregues no futuro, 205 máquinas retroescavadeiras, cujo processo de licitação está sob judice – em julgamento – , e também aguarda regularização. Os contratos de cessão de uso pelas prefeituras estão sendo elaborados pela própria Secretaria.

Investimento

De acordo com o Diário Oficial do Estado, os recursos investidos na compra, da ordem de R$ 113 milhões, foram adquiridos através de emendas no orçamento da União, propostas pelos deputados federais e senadores goianos, com contrapartida do Governo do Estado. O projeto também teve o apoio da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Agricultura.

O antigo secretário de Desenvolvimento Tito Souza do Amaral anunciou no ano passado que em 2019, os municípios goianos receberiam mais R$ 70 milhões em máquinas e equipamentos que irão complementar o programa das patrulhas mecanizadas. 

O ex-secretário pontuou ainda que os caminhões e as máquinas serão cedidos às prefeituras goianas por tempo indeterminado, embora continuem fazendo parte do patrimônio do Estado. Ele considerou esta iniciativa do Governo de ceder os equipamentos como uma atitude republicada e transparente do Governo do Estado, o que, na sua opinião, demonstra uma administração municipalista que visa o desenvolvimento de todo o território goiano como um todo, sem discriminação político-partidária.

Entrega 

Em dezembro do ano passado, o ex-governador de Goiás, José Eliton, entregou aos prefeitos goianos os equipamentos. O objetivo era fazer com que os prefeitos tivessem mais condições e autonomia para manter as estradas vicinais em bom estado de conservação e prestar os serviços aos agricultores do Programa Agricultura Familiar, garantindo mais estrutura para os fazendeiros aumentarem a produção e fazerem o escoamento da produção com mais rapidez e segurança.

De acordo com um prefeito, quase todos os 246 municípios goianos seriam contemplados com o recebimento de caminhões e máquinas. “A entrega desse maquinário representa um ganho qualitativo para todos os municípios”, disse. (Higor Santana é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)