Cidades

Ministério da Fazenda define regras para jogos de apostas online

Somente empresas certificadas para operar no país poderão oferecer os jogos

Postado em: 31-07-2024 às 10h34
Por: Yasmin Farias

Imagem Ilustrando a Notícia: Ministério da Fazenda define regras para jogos de apostas online — Somente empresas certificadas para operar no país poderão oferecer os jogos. Foto: DANIEL CYMBALISTA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO.

O Ministério da Fazenda definiu as regras para os jogos de apostas online, nesta quarta-feira (31). Foi publicada uma portaria, onde também é definido um RTP (Retorno ao Jogador, em português) de 85%, que significa que 85% do dinheiro arrecadado pela empresa deverá ser distribuído em prêmios aos jogadores.

Somente empresas certificadas para operar no país poderão oferecer os jogos. A regulamentação deve entrar em vigor a partir do ano de 2025.

Entre as novas regras, os jogos precisam exibir o valor que será ganho caso o jogador seja vitorioso na aposta. E também houve a proibição de que os jogos sejam ofertados de maneira presencial por dispositivos eletrônicos. As outras regras definidas estão disponíveis aqui.

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Com a publicação da nova portaria, novas empresas já se cadastraram para operar no Brasil, sendo elas a Kaizen/Betano, Ventmear Brasil, MMD Tecnologia, Big Brazil Tecnologia e a SPRBTBR.

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