Queimar lixo doméstico é considerado crime ambiental

Em Goiânia, é comum durante esta época do ano avistar pequenos focos de fumaça na área urbana, resultantes da queima de lixo doméstico, folhas, madeiras e caixas. Embora essa prática seja frequente entre alguns moradores, ela é prejudicial à qualidade do ar e proibida por lei.

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (Amma) destaca que a queima de resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto, ou em instalações não licenciadas, é uma infração ambiental conforme o Decreto Federal Nº 6.514, de 22 de julho de 2008. A legislação também veda a queima de lixo e restos de vegetais em áreas públicas ou particulares na zona urbana, especialmente quando isso resulta em fumaça, cinzas ou fuligem que comprometem a comodidade pública.

A fiscalização da Amma age mediante flagrante, podendo ser acionada pelo telefone 161. Caso seja necessário apagar um incêndio, a população deve contatar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Para investigações sem flagrante, você pode acionar a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema). As multas por queimar lixo variam de R$ 144,92 a R$ 1.449,20, dependendo da gravidade da infração.

Medidas de prevenção

Desde maio, a Amma e o Corpo de Bombeiros têm intensificado medidas preventivas para proteger os 63 parques municipais da cidade. As ações incluem a construção de aceiros, faixas de terra de cerca de três metros sem vegetação. Para atuar como barreiras naturais contra a propagação de incêndios. Essa prevenção é crucial porque a vegetação seca e a baixa umidade, típicas desta época do ano, aumentam o risco de incêndios.

Além disso, a Amma iniciou um programa de treinamento especializado para seus servidores operacionais. O curso, realizado no auditório da sede da agência, abordou técnicas de combate a incêndios, uso seguro de extintores e estratégias de autoproteção. Essas iniciativas visam aumentar a eficiência no combate às chamas e proteger as áreas verdes de Goiânia.