Lei que proíbe fogos de artifício deverá entrar em vigor nas próximas semanas

Thiago Costa 

O projeto para impedir a utilização de fogos de artifícios com barulho que havia sido vetado pelo Prefeito Iris Rezende foi derrubado pela Câmara Municipal e deverá entrar em vigor nas próximas semanas, em Goiânia. Projeto fará com que a Capital goiana se equipare às cidades de São Paulo (SP) e Florianópolis (SC) que utilizam apenas os fogos pirotécnicos em eventos públicos e particulares. 

Os fogos de artifícios com estampido são considerados prejudiciais para os humanos e principalmente para os animais, que tendem a sofrer mais com o barulho causado por esses instrumentos utilizados durante comemorações. 

Para a fundadora e presidente da Organização Não Governamental (ONG) Recanto Anjos Peludos, Luciula Cascão, que tem aproximadamente 460 cães e 70 gatos sob sua tutela, uma das maiores reivindicações da categoria tem sido a proibição do uso de fogos de artifícios em Goiânia. A protetora acredita que o barulho dos fogos atingem os animais com muita violência, já que os cães tem uma audição muito mais aguçada do que os seres humanos. 

“Quando esse barulho chega ao ouvido do animal, chega de uma forma muito bruta. O animal se desespera, se debate e se machuca. Infelizmente os fogos de artifícios fazem com que muitos animais até morram. Alguns tendem a fugir, a pular cerca e portões. Existe a possibilidade de haver ainda sufocamento nesses animais. É uma morte muito feia” lamenta. 

Luciula garante que a intenção dos protetores de animais não é tirar a alegria das pessoas. Ela entende que os fogos de artifícios no Brasil são uma questão cultura, mas que é preciso adequar esses fogos à realidade da população em geral, pois ela garante que esses meios de comemoração são prejudiciais para todos. Ela ainda explica que estudos foram feitos e comprovam que alguns públicos sofrem ainda mais com os fogos de artifícios, que são os autistas, idosos e pessoas que se assustam e se ferem com o barulho que atinge diretamente o bem-estar das pessoas e dos animais. 

A protetora pondera que cuidar de animais não é somente recolhe-lo, mas também lutar dentro da sociedade de maneira que esclareça e eduque toda a população em busca de qualidade de vida para todos os animais, seja na casa do próprio dono, cães de rua ou cães que vivem em abrigos. 

Quando a prefeitura de Goiânia barrou o projeto de lei para proibir, Luciula não ficou muito feliz. “Não queremos que esse comércio não exista mais, até porque ele gera empregos. Queremos que mude apenas um detalhe, que não tenha mais barulho. A sociedade está evoluindo para uma melhor qualidade de vida”, finaliza Luciula. 

Desconto IPTU

Uma outra boa notícia para quem  mora na Capital, ama os animais e quer economizar é que um outro projeto que tramita na Câmara Municipal de Goiânia pretende dar descontos em impostos aos contribuintes que adotarem animais abandonados que estejam no Centro de Controle de Zoonoses, nos canis públicos ou em estabelecimentos dirigidos pela prefeitura. 

Caso o texto seja aprovado, quem adotar um animal poderá receber benefícios no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas diversas e contribuição de melhoria, em percentuais a serem definidos pelo Executivo por meio de decreto regulamentador.

O animal será adotado e vai para a casa do seu novo dono, que assinará um Termo de Responsabilidade que autorizará o órgão da prefeitura fiscalizar o bom zelo para com o animal, sem aviso prévio.  O vereador autor do projeto garante que os descontos em impostos não implicarão na economia municipal, já que esse valor deixará de ser gasto em canis públicos. 

Andrey Azeredo (MDB), um dos autores do projeto afirma que, tanto ele quando o vereador Zander Fábio (Democratas) conseguiram sensibilizar os colegas vereadores após ouvir o desejo da comunidade. Andrey explica que para propor o projeto ouviu a associação de idosos, associações de pais de pessoas autistas e protetores de animais da Capital. 

O vereador conta que essas entidades sempre se mostraram favoráveis em proibir os fogos com estampido, que geram mais incômodo nesses públicos considerados mais frágeis em relação à população em geral. Andrey afirma também que os animais são muito agredidos com os fogos de artifício barulhentos.

“Buscamos, após ouvir uma gama de pessoas, aprovar o projeto que proíbe o uso de fogos barulhentos em Goiânia. Não podemos proibir as pessoas de usarem esses fogos em outros lugares, porque isso é problema somente dela, mas dentro da cidade nós podemos” finaliza Andrey. 

Hospital público para animais deve ficar pronto neste ano 

O primeiro hospital público veterinário de Goiás será construído em Goiânia, no Balneário Meia Ponte e está entre as obras que devem iniciar imediatamente, em até 180 dias. A obra faz parte das 15 estruturas que têm preferência de construção no município, já que a Câmara de Vereadores de Goiânia entendeu que o projeto é de suma importância para a Capital.

Projeto do vereador e defensor dos animais, Zander Fábio (Patriota), será instalado no antigo Centro de Zoonoses da Capital, na região norte do município. O complexo, que já tem três edificações, só tem uma delas pronta para receber o hospital para os animais.  Os outros dois ainda precisam de reforma, sendo que um deles precisará de uma atenção especial para receber o alvará sanitário, pois neste prédio será necessário o aval de outros órgãos regulamentadores para o início do funcionamento da unidade.

Como explica o vereador o estudo topográfico já está pronto e foi feito pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).  Ele conta que o responsável pela manutenção do hospital público para os animais será por parte da Prefeitura de Goiânia.

Para a protetora de animais e responsável pela Organização Não Governamental (ONG) Recanto Anjos Peludos que atende a Capital há mais de dez anos, Luciula Cascão, a unidade será de excelente serventia para todos os proprietários de animais que não têm condições de arcar com tratamentos veterinários para os pets.

O abrigo que ela é a fundadora e atual presidente tem, em média, 460 cães e 70 gatos. Para Luciula o hospital público para animais é um sonho e uma reivindicação antiga, tanto da população quanto dos protetores. 

De acordo com Luciula, Goiânia não tem nenhum recurso público que atenda os animais, tanto na parte clínica, quanto sobre abrigo e castrações, que atualmente são feitos por ONGs e protetores de animais independentes. “Esse hospital é uma conquista para os animais, porque vai passar a atender esses cães da periferia, de pessoas que não têm renda e não têm como fazer nenhum tipo de tratamento. Pessoas que vezes não têm nem como se cuidar direito, mas que ama os animais”, pontua.

Outro ponto levantado pela protetora de animais é que a partir de quando o hospital ficar pronto as ONGs poderão recorrer ao hospital público. Ela explica que muitas pessoas acreditam que esses abrigos para animais não pagam pelos tratamentos, mas garante que embora seja um valor menor, a ONG tem que desembolsar uma quantia para cada atendimento que é feito em clínicas particulares.

“O hospital será uma das maiores bênçãos que a proteção animal de Goiânia vai receber. Vamos ter respaldo sobre a clínica para os animais, que hoje é considerado a parte mais cara para tratar um animal. Atualmente quando um animal é atropelado você não tem para onde levar. Agora a gente tem esse projeto que está saindo do papel” comemora Luciula.