Juiz determina a interdição do cinema no Shopping Bouganville
Estrutura física do shopping não está de acordo com o as recomendações técnicas do Corpo de Bombeiros
Por: Guilherme Araújo
Da Redação
Na tarde desta quarta-feira (13), o juiz Willian Costa Mello, da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, suspendeu as atividades da empresa Cinemas Majestic Ltda, conhecida como Lumière, localizada no Shopping Bougainville,no setor Marista. Foi determinado que a infraestrutura do estabelecimento não estava de acordo com as recomendações técnicas do Corpo de Bombeiros. A ação foi ajuizado pelo shopping. As adequações técnicas devem ocorrer em até 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada a R$100 mil. Além disso, assim que for concluída a reforma das instalações do cinema, o Corpo de Bombeiros deverá emitir novo Laudo Técnico.
O juiz, ao analisar o caso, reconheceu que os documentos acostados ao cinema não permitem acolher o pedido de despejo. Porém, com relação ao pedido de tutela de urgência, para Willian Mello “não se pode olvidar que o funcionamento da empresa de cinemas nas precárias condições estruturais em que se encontra pode causar risco à vida e integridade física das pessoas que diariamente adentram às suas instalações e, inclusive, daquelas que circulam pelo shopping”.
Consta dos autos que o Condomínio Shopping Bougainville ajuizou ação de despejo com rescisão contratual contra a empresa de cinemas, uma vez que não foi renovado o contrato entre eles. Segundo os autos, o contrato de locação com a Cinemas Majestic foi firmado em 8 de julho de 2005, com prazo de duração de dez anos.
Portanto, com o término do período contratual, em 10 de outubro de 2016, as partes renovaram a relação contratual, tendo como objeto locação para atividade do cinema, pelo prazo determinado de 120 meses e 24 dias, ou seja, foi iniciado em 8 de dezembro de 2016 e findando no dia 31 de dezembro de 2026.
O shopping afirmou que devido ao transcurso de mais de dez anos sem quaisquer reparos, a estrutura do cinema estaria deteriorada. “Tanto que, na renovação da locação, restou acordado que seriam realizadas as reformas necessárias, tendo o locatário se comprometido a investir na revitalização da estrutura física do cinema”, salientou. No entanto, segundo os autos, apesar de notificada, a empresa de cinemas não cumpriu com as obrigações pactuadas relacionadas aos reparos nas instalações do cinema.
