Esgoto ameaça abastecimento de água em Trindade

Thiago Costa 

Moradores de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia, sofrem com o mau cheiro que exala do Córrego do Sabão e afirmam que a BRK Ambiental, empresa responsável pela operação, manutenção e ampliação do sistema de coleta, afastamento, tratamento do esgoto e gestão comercial de água e esgoto do município tem jogado o detrito diretamente no córrego, que fica próximo a uma das unidades da empresa. Quem reside perto sofre com o cheiro insuportável. 

Há aproximadamente um ano um vereador de Trindade já alertava que a empresa BRK deveria ter responsabilidade sobre a coleta e tratamento do esgoto apenas do Setor Escala, na região Leste do município. Entretanto, o parlamentar chegou a afirmar que a empresa estaria captando o esgoto de pelo menos em outros três setores e a conta fica para o morador que continua pagando pelo serviço. Ele ainda destacou que, pela sobrecarga dos reservatórios, o tratamento deste esgoto não estaria sendo feito. Então os dejetos seriam levados direto para o Córrego do Sabão, que passa às margens da sede da empresa no setor. 

O Córrego do Sabão é um pequeno filete de água que nasce praticamente aos pés da unidade de tratamento de esgoto da BRK Ambiental. Apesar da pequenez, ele é um dos córregos que deságua na principal captação de água do município, que recai sobre o Ribeirão Arrozal. Além da captação para consumo e uso da água para o gado, o Ribeirão Arrozal é um importante meio dos trabalhadores rurais captarem água para a irrigação de hortaliças.

Ryan dos Santos mora próximo ao córrego do sabão há aproximadamente um ano. Ele explica que o esgoto é jogado diretamente no córrego. Segundo o morador, períodos sem chuvas agravam mais ainda a situação e o cheiro fica mais forte. Ryan conta que quando há muito sol o odor exala por todo o bairro. “Fechamos as janelas e ligamos o ventilador dentro de casa, mas fede do mesmo jeito. A catinga é forte”, reclama. 

Ryan conta que as reclamações não vêm somente dele e da esposa, mas de todos os moradores que conversam uns com os outros sobre o assunto. Ele explica que o cheiro é insuportável e um dos principais problemas é o sofrimento para o filho de três anos. Ryan explica que esse descaso com o esgoto que é jogado no córrego gera odores e faz com que o filho tenha menor imunidade para doenças e que o garoto volta e meia precisa de atenção médica. 

Ryan conta que o córrego poderia ser um atrativo a mais para levar o filho para se divertir em dias quentes, mas que com a atual situação que tem oferecido riscos de saúde aos que moram nas redondezas, é impossível que ele leve a família para se refrescar do calor. “Se não tivesse esse cheiro ruim, eu levaria meu filho e minha esposa no córrego, mas desse jeito não dá”, afirma. 

Água

Zaira da Silva reside a poucos metros do Córrego do Sabão e afirma que o cheiro que sai do local é insuportável. A moradora conta que não tem coragem de tomar a água que é tratada no município, pois a água que volta para as torneiras das casas dos moradores de Trindade é a mesma que ela vê ser misturada no esgoto que é despejado no local. Ela afirma que a família furou uma cisterna para suprir as necessidades de água da casa, para não ter que tomar a água que ela considera impura. 

Ela conta que quando o fluxo de água sobe no córrego, tudo piora e o cheiro invade todas as casas próximas. “Já vi o esgoto no córrego, quando a gente passa pela ponte a gente vê o esgoto e aquelas águas da fossa. Um cheiro terrível”, afirma. A moradora acredita que há muita coisa boa para se fazer no córrego.

Zaira explica que uma antiga moradora da região decidiu não mais ficar em casa e mudou com a família para outra localidade por conta do mau cheiro do córrego. Ela explica que preferiu ficar na casa que levantou as paredes e mora até o momento. Ela, que mora com o marido afirma que o companheiro reclama muito do cheiro forte e que essa situação desvaloriza o setor. 

Em 2013, a BRK Ambiental se tornou sub delegatária da Saneago nos Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário no município de Trindade com o intuito de ampliar o sistema de esgotamento sanitário daquela região.  Em nota, a Saneago informa que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Scala foi projetada para atender apenas o residencial Jardim Scala. A Companhia já determinou à BRK Ambiental, subdelegada para os serviços de esgotamento sanitário em Trindade, que realize estudos de novas tecnologias para melhorar a eficiência do sistema existente. Esse projeto encontra-se em desenvolvimento. 

MP já suspendeu taxa de esgoto em Goiânia por ineficiência no tratamento 

O Ministério Público chegou a pedir no ano passado a suspensão imediata da tarifa de tratamento de esgoto imposta aos consumidores do Município de Goiânia, atendidos pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Seixo de Brito, até que passe a cumprir os parâmetros exigidos em lei. O pedido foi feito em caráter de urgência pelo Ministério Público de Goiás em ação civil pública proposta contra a Saneago.

Á época, o MP informou que a suspensão da cobrança da tarifa de esgoto se mantivesse até que a situação fosse regularizada. Na ação, proposta pelas promotoras de Justiça Maria Cristina de Miranda e Marísia Sobral Massieux, foi sustentado que a ETE, a qual atende mais de 75% dos consumidores que têm esgoto tratado em Goiânia, não cumpria os parâmetros mínimos de eficiência, desse modo, não estava fazendo o tratamento adequado do esgoto.

A argumentação sobre a situação foi embasada em perícia ambiental feita pelo Polícia Técnico-Científica de Goiás com laudo referente à ETE, em Goiânia, o qual aponta que a unidade “não apresenta eficiência suficiente, visto que o efluente lançado no Rio Meia Ponte incrementa os níveis de poluição deste e eleva os riscos à saúde humana, com funcionamento da atividade se dando em desacordo com normas regulamentares e legais pertinentes”.

Segundo detalhado na ação, apesar de a Saneago haver firmado um termo de ajuste com o Ministério Público na seara ambiental em 2008, para que fosse providenciada a instalação e implementação do tratamento secundário do esgoto, de forma a atender aos parâmetros e condições exigidas em lei, a empresa pública não cumpriu as obrigações definidas no acordo. 

Foi acrescentado ainda pelas promotoras que a situação era agravada pelo fato de a ETE Dr. Hélio Seixo de Brito estar recebendo esgoto proveniente de limpa fossa e chorume do aterro sanitário de Goiânia. “Além de não realizar o tratamento do esgoto domiciliar, a Saneago recebe outros dejetos na ETE que, igualmente, não foram tratados, e que tem capacidade de majorar exponencialmente o grau de contaminação à população”, apontaram as promotoras.

Outra sustentação foi que, apesar da ineficiência do tratamento de esgoto, a Saneago é remunerada por este serviço, tendo em vista que a tarifa de esgoto é constituída por dois fatores, a primeira delas, a coleta do esgoto; a segunda, o efetivo tratamento. Ocorre que, em Goiânia, a coleta de esgoto é praticamente integral; entretanto, o tratamento não é satisfatório.

Foi esclarecido ainda que a situação das tarifas de tratamento de esgotamento sanitário é regulada pela Agência Goiana de Regulação dos Serviços Públicos (AGR), a qual estabelece normativa específica sobre o tema, prevendo que o pagamento é escalonado a depender do serviço efetivamente prestado ao consumidor. Desse modo, a Resolução 42/2005 da AGR estabelece que “o tratamento de esgotos correspondente a 20% do valor da tarifa de água a ser cobrado na proporção do esgoto efetivamente tratado”. Para as promotoras, a normativa da AGR é nítida ao estabelecer que os valores devem ser cobrados se, e apenas se, o serviço estiver sendo realizado.