Ministro envia nova carta, mas mantém vídeo de alunos

Da Redação

Na última
terça-feira (26), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu que
errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do País para
ser lida aos alunos. Ele também afirmou que retiraria “de circulação” a
mensagem que pedia que crianças fossem filmadas durante a execução do Hino
Nacional. No entanto, em novo e-mail mandado às escolas, o Ministério da
Educação (MEC) manteve a recomendação de gravar as crianças, desde que
“precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável”.

“Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com
slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a
autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro
da lei, com a autorização dos pais”, disse durante entrevista, no Senado. No
local houve protesto de estudantes. “Cantar o Hino não é constrangimento, é
amor à pátria. Slogan de campanha foi erro”, completou.

O Ministério Público Federal informou na terça-feira
(26) o prazo de 24 horas para que Vélez apresente justificativa para as cartas
enviadas às escolas. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais que
seriam desrespeitados, entre eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
que assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, com preservação
da imagem. Também cita a Constituição, que diz que a publicidade dos atos não
pode ter nada que caracterize promoção pessoal de autoridades.

As bancadas do PT e a do PSOL também entraram
com representação no MPF contra o ministro. “A carta tem vários problemas,
entre eles o abuso de poder, com constrangimento dos diretores de escola por
alguém que tem cargo de chefia”, disse o deputado federal Marcelo Freixo
(PSOL-RJ).

Na carta anexa do novo e-mail, além de ter
sido retirado o slogan “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, o texto foi
levemente modificado. Em vez de “vamos saudar o Brasil dos novos tempos”, diz
somente “vamos saudar o Brasil”. O MEC manteve o pedido de que a carta fosse
lida para os alunos durante a execução do Hino. Mas a segunda versão tem a
palavra “voluntariamente”.

Repercussão

Em nota em seu site, o Ministério da Educação
afirmou que “será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta
e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional”.

Para Olavo Nogueira Filho, diretor do Todos
pela Educação, o recuo foi positivo, mas não minimiza a preocupação dos setores
educacionais. “É mais uma sinalização de que o ministério continua focando em
um tema que não tem urgência. Era de se esperar que, em dois meses à frente da
pasta, já se tivesse apresentado os caminhos para enfrentar as reais
dificuldades da educação brasileira.”