INSS antecipa pagamento de benefícios a moradores de Brumadinho
Município ainda sofre com as consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale
Por: Suzana Ferreira Meira
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Resolução do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), publicada no Diário Oficial da União desta
quinta-feira (28), antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários a
moradores de Brumadinho, em Minas Gerais. O município ainda sofre com as
consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, ocorrida
no dia 25 de janeiro, matando mais de uma centena de pessoas.
A antecipação do cronograma de pagamento vai valer enquanto permanecer o
estado de calamidade pública reconhecido pela portaria nº 30, de 25 de janeiro
de 2019, da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do
Desenvolvimento Regional.
A resolução diz também que
o valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, “a
partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda
do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.
Para fazer jus à
antecipação, o beneficiário deverá assinar um Termo de Opção, que deverá ser
feito nas agências bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo
pagamento dos benefícios, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2019.
(Agência Brasil)