Goiás fará mil audiências relacionadas à Lei Maria da Penha

Da Redação

Entre os dias 11 e 15 de março, serão
realizadas em Goiás, cerca de mil audiências referentes a processos da Lei
Maria da Penha. O programa, ‘Justiça Pela Paz em Casa’, promovido em todo país
visa o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. O
evento tem início no próximo dia 11, às 8 horas, no auditório
Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, na sede do Tribunal de Justiça do
Estado (TJGO). Em Goiânia, serão analisadas 300 ações.

A programação conta com uma palestra
sobre ‘Justiça e Igualdade: Estratégias de Prevenção e Combate à Violência
Contra a Mulher nas Escolas’. Além disso, inclui ainda, no dia 12 de março,
ações de conscientização e sensibilização, com o tema ‘Mulheres Negras –
Vivências e Violências Refletindo no Século 21’, assunto que será discutido por
integrantes do Movimento Negro Unificado e Centro de Referência Negra Lélia
Gonzalez. Neste dia, o evento será realizado, às 8h30, no Júri Simulado da
Universidade Salgado de Oliveira, onde também será promovida, às 19 horas do
dia 12, a palestra ‘As Formas de Violência Doméstica e Familiar’, com o titular
do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, juiz Carlos
Damascena.

Além disso, o evento vai propiciar,
durante toda a semana, atendimentos e acompanhamentos jurídicos e psicológicos,
das 8 às 20 horas, na Universidade Salgado de Oliveira. Esta incluso também na
programação cortes de cabelo, oferecidos pela equipe do Senac, no hall do Fórum
Criminal, no Jardim Goiás.

CNJ

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como
objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006),
concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à
violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa
conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em
março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário
de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando
a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da
Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares
organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a
sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.