Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril

A mineradora Vale, responsável
pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo
Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório
parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia,
causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar
informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

A ordem foi definida durante
audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há
cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h As
informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

No último dia 7, a audiência
contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público
Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do
Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos
representantes da mineradora.

Decisões

Na audiência ficou acordado que
cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma
cesta básica por mês, durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais
fecharam um acordo para que a contratação de produtos ou serviços necessários,
bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas
extrajudicialmente.

O valor de R$ 1 bilhão continua
como garantia, dos quais  R$ 500 milhões
foram depositados em juízo. Os outros R$ 500 milhões poderão ser substituídos
por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros.

Síntese

O promotor de Justiça do MPMG
André Sperling fez uma síntese sobre os resultados da audiência, citando que a
Vale concordou em receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades
do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, entregues ao Ministério Público
e à Defensoria Pública.

O material passará por análise
para o início dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da
lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de dados e
posterior pagamento às vítimas.

Datas

A Vale tem até o dia 19 para se
manifestar sobre os pedidos de urgência, e a análise da necessidade dessas
medidas será feita pelas partes na audiência do dia 21. Nessa etapa, a empresa
deve apresentar um relato da documentação individual dos atingidos e demonstrar
que não haverá falta de água.

No dia 21, a mineradora deve
informar se o abastecimento de água pode ser suprido nas cidades que dependiam
da captação do Rio Paraopeba. No mesmo dia, a empresa deve demonstrar a atuação
nos acessos públicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte
da Fazenda José Linhares.

Impactos

A tragédia ocorreu por volta do
meio-dia de 25 de janeiro, quando muitos funcionários da Vale almoçavam. A
barragem se rompeu e transformou a região da Mina Córrego do Feijão em um mar
de lama. As buscas por desaparecidos continuam. Mais de 300 pessoas foram
atingidas diretamente, e cerca de 190 corpos localizados. (Agência Brasil)