Governo vai liberar FGTS para atingidos por chuva em São Paulo

Moradores de cidades paulistas que foram fortemente atingidas pelas
fortes chuvas no início desta semana vão poder sacar seus Fundos de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio foi feito pelo governador de São Paulo,
João Doria, após se reunir hoje (14) com o ministro de Desenvolvimento
Regional, Gustavo Canuto.

“[Moradores] das áreas que foram definidas como afetadas, com a devida
declaração da Defesa Civil municipal, podem procurar a Caixa Econômica para
fazer esse saque antecipado”, explicou o ministro.

A medida foi possível após portaria
publicada ontem no Diário Oficial, que reconheceu a situação de
emergência nos municípios da região metropolitana de São Paulo: Ribeirão Pires,
Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e São Paulo. Treze pessoas
morreram em decorrência das fortes chuvas no estado durante esta semana.

Para obter esse benefício, os moradores e comerciantes que se sentiram
prejudicados pela chuva devem procurar a Caixa Econômica Federal específica
para cada município, portando um comprovante de residência. “Estabelecemos na
reunião que será apenas uma agência, por município, para não haver dúvidas”,
disse o ministro. A Defesa Civil de cada município afetado deve preencher um
cadastro federal junto ao ministério de Desenvolvimento Regional informando os
endereços afetados pelas enchentes. Isso será encaminhando à Caixa Econômica
Federal.

“Cabe à prefeitura informar a lista de todas as ruas, em um sistema que
é próprio da Defesa Civil. A partir da informação desse sistema, isso será
encaminhado à Caixa Econômica. As pessoas então vão se dirigir à Caixa para
poder fazer o saque do FGTS. Com esse reconhecimento feito pelo governo
federal, agora os municípios tem a lição de casa de preencher o sistema,
listando as ruas. E a população então leva o comprovante de residência daquela
rua”, explicou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

Segundo o prefeito de Santo André, Paulo Serra, para o saque, o morador
atingido pode também levar um laudo municipal, feito pela Assistência Social,
já cadastrado no sistema da Defesa Civil.

O governador anunciou também que a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo (Sabesp) dará um desconto na conta de água dos moradores
comprovadamente afetados pelas enchentes. Para ter acesso ao benefício, o
cliente deve procurar uma agência da Sabesp ou um Poupatempo, com o atestado
fornecido pela Defesa Civil do município e uma conta de água. Assim, na próxima
fatura será cobrada uma média dos seis meses anteriores. “As famílias
obviamente estão usando mais água para fazer a limpeza de seus
estabelecimentos. E esse valor adicional não será cobrado na conta de água
deste mês, sejam eles pessoas jurídicas ou físicas”, disse Doria.

Para conseguir esse desconto na conta de luz, Doria explicou que o
morador precisa procurar a Sabesp, munido de um documento ou declaração
atestado pela Defesa Civil. “No âmbito da Sabesp, basta declaração da Defesa
Civil do município de que aquele cidadão seja pessoa física ou jurídica afetado
pelas chuvas. Essa declaração da Defesa Civil basta para dar encaminhamento à
Sabesp. A Sabesp vai manter a média dos seis meses anteriores. É um
procedimento simples”, explicou o governador.

Outras ações

Além dessas duas medidas, o governo anunciou outras três ações como
forma de prevenir e minimizar futuros problemas com chuvas. Uma delas é a
criação do piscinão de Jaboticabal, com capacidade para armazenar 900 mil m³ de
águas pluviais. O piscinão ficará instalado na divisa entre os municípios de São
Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com o
Ministério de Desenvolvimento Regional buscará recursos junto à Caixa Econômica
Federal para dar início à licitação da obra, que tem custo previsto de R$ 400
milhões. “Essa é uma obra cara, de investimento elevado, de R$ 400 milhões.
Isso será feito junto com o Governo Federal”, disse Doria.

Também serão concedidas linhas de microcrédito, de até R$ 20 mil, para
empreendedores de pequenos negócios que tiveram prejuízos com as chuvas. As
linhas de crédito serão liberadas por meio do Banco do Povo, com taxas de juros
de 0,35% ao mês, sem avalista, e com carência de até 90 dias. “Nos sensibilizou
bastante a quantidade de pessoas do pequeno comércio que perderam seus
produtos, alguns tiveram até dificuldade de recuperar fisicamente seus
estabelecimentos. Vamos disponibilizar um programa emergencial de crédito e
apoio a microempreendedores na região do ABC para que possam retomar seus
trabalhos o mais rápido possível”, disse Doria.

O governo federal também se comprometeu a dar prioridade aos moradores
de áreas de risco no programa Minha Casa, Minha Vida, e priorizar a análise da
lista de demandas dos municípios do Consórcio Intermunicipal Grande ABC no PAC
Encostas. “Já está no Ministério. Os municípios apresentaram suas necessidades.
Essas obras serão prioridade dentro do ministério. A força tarefa vai
identificar quais são os entraves, detalhes técnicos e necessidade de orçamento
financeiro para fazer com que essas obras tenham segmento”, disse o ministro. (Agência Brasil)