Mutirama vai abrir licitação para novos permissionários

Higor Santana*

A prefeitura de Goiânia informou que irá fazer uma nova licitação dos quiosques no parque Mutirama. Segundo a Agência Municipal de Turismo Eventos e Lazer (Agetul), responsável pelo parque, a nova licitação é uma exigência do termo de ajustamento de conduta, assinado pela prefeitura e pelo Ministério Público (MP). Em fevereiro, o prefeito Iris Rezende teria pedido a saída de comerciantes que trabalham no interior do parque, devido a novo processo licitatório para 28 pontos.

Com a nova licitação, vão funcionar somente 26 quiosques no interior do parque. Antes eram 46, entre médias e pequenas unidades, como para comercializar pipocas. O termo de referência para a contratação dos novos permissionários já foi encaminhado para a Secretaria de Administração e está sob análise da procuradoria do município, e somente após esta fase será aberto ao público. 

Segundo a Agetul, com a regularização dos quiosques, a prefeitura e o MP querem evitar que o negócio seja transferido de geração para geração, como acontecia. Ainda segundo a Agência, serão ofertados dois tipos de espaços; o médio, estilo quiosque, e o pequeno, como carrinhos e pequenas bancas, de tamanho padrão e já com locais definidos. Segundo a prefeitura, só poderão concorrer pessoas físicas, e o valor mínimo a ser cobrado será baseado no código tributário do município.

De acordo com o gestor dos contratos de reforma do parque Frank Fraga, permissionários antigos do parque participaram de diversas reuniões com a prefeitura e MP sobre a nova licitação. Ontem alguns foram até o parque para retirar suas estruturas, o que estava acontecendo desde a semana passada. Segundo o gestor de contratos, o que restou está sendo colocado em um depósito. “Tudo que restou está sendo levado para um depósito público. As unidades estão sendo identificadas, caso eles queiram retirá-las depois”, disse.

Alguns permissionários alegam que a ação é ilegal, por conta de todos terem a inscrição municipal, necessária para trabalhar no parque. Alegaram ainda que, não foram informados da retirada das estruturas e que estão sem ter como trabalhar por conta da nova licitação.

Protesto 

Em fevereiro, alguns permissionários foram à Câmara Municipal de Goiânia reivindicar a permanência no local. Os empresários solicitaram ajuda dos vereadores para que os antigos ocupantes fossem priorizados no processo. 

Ontem os licenciados protestaram novamente na porta do parque contra a retirada de bancas e quiosques. Eles alegam que com a nova licitação para autorizar a exploração dos locais, cerca de 36 permissionários que trabalham no local há cerca de 20 anos serão retirados.

Em sessão na Câmara, o vereador Lucas Kitão (PSL), disse que é nesse fato que reside o impasse com a Prefeitura, e que o requerimento para ampliação da licitação foi feito pelo vereador Paulo Daher (DEM). Kitão disse ainda que não é contra o novo processo, mas destaca que tudo tem que ser feito de maneira legal. “Entendo que, com a reabertura, a Prefeitura queira refazer tudo, mas tem que seguir Lei, com notificação e avisos”, esclarece.

Reforma

De acordo com a prefeitura, já foram investidos R$ 2,3 milhões na reforma do parque. Dos 27 brinquedos, 16 já foram testados. Segundo o Agetul, a maior dificuldade para recuperar as estruturas é encontrar as peças. Por conta do tempo de fabricação, não é possível encontrar o material necessário para fazer a substituição. 

Segundo o engenheiro Alisson Belle, foram definidos vários itens de segurança que não estavam nos brinquedos. “Foi um número grande de adequações a serem realizadas em cada brinquedo e isso demanda um tempo. Foram identificados diversos problemas técnicos, mas todos possíveis de serem resolvidos”, afirmou.

Reabertura 

Em julho de 2017, depois do acidente com o brinquedo Twister que deixou 13 pessoas feridas, o parque passou por avaliações de técnicos, e em fevereiro de 2018 laudos e termos de referência dos brinquedos foram realizados. Em agosto do mesmo ano começaram as obras, mas a reabertura programada para outubro não aconteceu.

Em janeiro deste ano, uma equipe de técnicos da empresa gaúcha Bellé Engenharia, que ganhou o processo licitatório para fazer o diagnóstico e emitir os laudos de segurança, esteve em Goiânia para realização de novas aferições dos 27 brinquedos do parque. De acordo com o presidente Agetul, Ronaldo Vieira, assim que o laudo for repassado à Prefeitura de Goiânia, será possível definir a data de reabertura do parque. (Higor Santana é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)