Riscos em Barão de Cocais causam bloqueio de mais R$ 2,95 bi da Vale

A Vale informou ter tomado conhecimento que o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de mais R$ 2,95 bilhões de
suas contas.

O
dinheiro deverá para assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos causados
às pessoas afetadas nas evacuações já realizadas e naquelas que venham a
ocorrer diante dos riscos de rompimento da barragem Sul Superior, em Barão de
Cocais (MG). Na cidade, mais de 400 pessoas já foram retiradas de casa.

A decisão atendeu pedido
formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)no último sábado
(23), um dia após a mineradora seguir a orientação da Agência Nacional de
Mineração (ANM) para elevar de 2 para 3 o nível de segurança da barragem Sul
Superior.

Na
ocasião, a Vale informou que a medida foi adotada preventivamente após um
auditor independente informar que a estrutura apresentava “condição
crítica de estabilidade”.

O
nível 3 significa risco iminente de ruptura. A mudança fez com que as sirenes
soassem no município pela segunda vez este ano.

Em
8 de fevereiro, elas já haviam sido acionadas quando o nível de segurança subiu
de 1 para 2, exigindo que centenas de pessoas deixassem suas casas localizadas
na zona de autossalvamento, isto é, em toda a área abaixo da barragem que seria
alagada em menos de 30 minutos ou que está situada a uma distância de menos de
10 quilômetros.

Em
razão da evacuação, foi determinado bloqueio de R$ 50 milhões nas contas da
Vale.

Como
a nova decisão, a situação em Barão de Cocais impede a mineradora de movimentar
R$ 3 bilhões. De acordo com o TJMG, a ampliação do montante foi decidido pela
juíza Renata Nascimento Borges, e levou em conta a nova elevação do nível de
segurança.

Diante
de determinação, a Vale afirmou que tomará as medidas cabíveis. A magistrada
também suspendeu, através de uma portaria, o expediente da Justiça mineira em
Barão de Cocais até a próxima quarta-feira (27). Ela considerou a possibilidade
de que o edifício do fórum seja afetado em caso de ruptura da barragem Sul
Superior.

Desde a tragédia de Brumadinho (MG), em 25 de
janeiro, quando se rompeu uma barragem da Vale na Mina do Feijão, a Vale tem
reavaliado suas estruturas e acionado o nível 2 em algumas delas, levando a
evacuações em variados municípios mineiros, onde quase mil pessoas estão
foram de suas casas. No entanto, essa é a primeira vez, desde a tragédia, que
uma barragem atinge o nível 3.

Auditorias

Uma
outra decisão obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais levou ao bloqueio
de mais R$ 120 milhões. Os recursos deverão assegurar o custeio de auditorias
técnicas independentes que deverão avaliar 12 estruturas da Vale.

Em
petição apresentada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério
Público acusava a mineradora de descumprir ordens judiciais que a obrigava a
contratar auditorias.

Para
assegurar as contratações, foi pedido o bloqueio de R$ 120 milhões. O valor foi
calculado considerando R$ 10 milhões por cada estrutura.

Ao
todo, a Vale está agora impedida de movimentar mais de R$ 16 bilhões,
considerando todas as decisões tomadas pelo Poder Judiciário após a tragédia de
Brumadinho, que ainda estão em vigência. (Agência
Brasil)