Creches filantrópicas aguardam pagamento

Isabela Martins*

Cerca de 40 creches filantrópicas de Goiânia devem começam a receber da Secretaria Municipal de Educação (SME) os repasses referentes aos meses desse ano. A Secretaria não informou quando começará a ser feito o pagamento e nem o valor destinado as instituições. Em nota, esclareceu apenas que os processos das unidades já estão em fase final de tramitação, destaca ainda que está empenhando esforços para dar agilidade aos trâmites e regularizar o atendimento na instituição de ensino. 

O acordo ficou definido na semana passada em reunião, como explicou para uma rádio da Capital, a presidente de uma unidade filantrópica, Maria Isabel Lima. “Já tem creches lá na controladoria que está descendo para o pagamento da segunda parcela de janeiro e fevereiro. E eles estão tentando ver se já paga adiantado a terceira que é março e abril para essas creches”. Segundo ela, algumas ainda faltam à prestação de contas, o que demanda muita burocracia. “Dinheiro diz que tem em caixa para pagar”, afirma. 

O valor será repassado com o aumento de R$ 165 para R$ 300 por criança. De acordo com Maria há outro problema, dessa vez com o governo estadual que suspendeu benefícios das creches. “Nós conseguimos um convênio para todas as instituições filantrópicas desde 1992, tínhamos a isenção de água e luz, e o pão e o leite para as crianças”. 

O secretário municipal de Educação Marcelo Ferreira da Costa esteve na Câmara de Vereadores para responder questionamentos dos parlamentares que visitaram as unidades municipais de ensino. Perguntado sobre as creches filantrópicas ele disse que as dificuldades de renovação e manutenção dos convênios são sazonais. “Por conta da lei tivemos que fazer uma nova chamada pública, mas isso será pacificado. Estamos sanando caso a caso e ficamos tristes em perder algumas parcerias”. Ele informou ainda que os pagamentos dos primeiros meses do ano serão feitos em breve, já que a quitação ocorre a cada bimestre. 

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Situação crítica 

O Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Nazaré está sem receber há nove meses. De acordo com a coordenadora Suede de Aparecida da Silva, a situação na instituição está difícil o que deixa todos inseguros. “Os pais estão aflitos, preocupados e passando por dificuldades por não terem onde deixar as crianças”. A unidade suspendeu as aulas desde o último dia 18 de março.

Por meio do convênio, a prefeitura contribuía com R$ 165 por cada criança, segundo ela o novo valor de R$ 300 vai ajudar bastante já que o antigo não dava para arcar com todos os custos. O valor cobria despesas da folha de pagamento. A instituição conta com 17 funcionários, que por atraso na renovação do convênio, estão com salários atrasados. Ao todo são 116 crianças de um a cinco anos na unidade, que funciona em tempo integral.

Além do dinheiro da prefeitura a creche faz rifas, bazares e almoços beneficentes para tentar arcar com as despesas. A unidade também pede ajuda financeira para os pais e responsáveis das crianças. A creche é filantrópica e existe desde 1992 em convênio com a prefeitura que é renovado anualmente. A coordenadora afirma que houve uma mudança na renovação do convênio, que passou a ser chamado de “acordo de cooperação” e que desde o ano passado não é feito.

Em 2018 a creche São Judas Tadeu suspendeu as atividades devido ao atraso no repasse da prefeitura. Na época, a coordenadora informou que deveria ser feito o repasse mensal de R$ 19,8 mil para a unidade. A creche existe há 38 anos e sempre sofreu com atrasos no pagamento feito pela prefeitura. Em 2017, pagamentos de janeiro e fevereiro só foram feitos em abril do mesmo ano. Já os do mês de abril só foram quitados em outubro. 

(Isabela Martins é estagiária do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).