Detentos danificam tornozeleiras eletrônicas

Higor Santana*

Apenas no último ano, 1,9 mil tornozeleiras eletrônicas, que monitoram presos em regime semiaberto, foram rompidas pelos detentos em Goiás. Nos três primeiros meses deste ano já foram mais de 700 rompimentos. De acordo com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), de todos os detentos que são monitorados pelo sistema eletrônico, 219 voltaram a cometer crimes.

Conforme levantamento feito pela DGAP, o número de presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas aumentou cerca de 20 vezes em 4 anos. Segundo dados do órgão, em 2014 eram pouco mais de 200 presos monitorados. Atualmente, mais de 4 mil pessoas são monitoradas por tornozeleiras. Cerca de três equipamentos são quebrados ou rompidos todos os dias.

Em Goiânia, a Central Integrada de Monitoração Eletrônica é responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas cautelares. No caso do uso das tornozeleiras eletrônicas, a fiscalização é feita a partir de uma sala de monitoramento que funciona 24 horas por dia. Durante o monitoramento, os operadores da unidade captam diversos sinais de mau uso dos equipamentos. Algumas são rompidas, ou mantidas descarregadas. “Se o equipamento é descarregado totalmente, continuamos a receber o sinal de localização por até quatro horas. Se após quatro horas o equipamento não for recarregado, fica caracterizada a irregularidade”, explica o gerente de monitoramento da DGAP, Rodrigo Helou.

O gerente acrescenta ainda que, em situações como essa, o operador da unidade de monitoramento também telefona para o monitorado e alerta sobre o problema. Se não houver uma explicação convincente e a irregularidade não for solucionada, uma viatura com policiais ou agentes penitenciários é enviada à residência da pessoa, ao mesmo tempo que a Justiça é informada do ocorrido. A partir daí, cabe ao juiz decidir sobre a decretação da prisão.

De acordo com DGAP, os equipamentos são alugados. O Estado paga pouco mais de R$ 200 por mês pelo aluguel de cada uma. Em crimes como agressão contra mulher, dois equipamentos são disponibilizados, a tornozeleira eletrônica para o agressor, e o botão do pânico para a vítima. Caso o agressor se aproxime do perímetro de aproximação da vítima determinado pela justiça, os dois dispositivos emitem um alerta, avisando imediatamente a central de monitoramento.

Rompimento

Segundo Rodrigo, o alarme notificando o rompimento dos equipamentos, toca ao menos oito vezes por dia na central de monitoramento. O órgão, então, é imediatamente notificado sobre a última localização da tornozeleira. No entanto, em alguns casos, o monitorado acaba não sendo localizado. “A equipe já vai no local para buscar o equipamento, tentar localizar a tornozeleira e até mesmo o monitorado. Neste sentido, não localizando o monitorado, a equipe retorna e a gente já faz todas as comunicações ao judiciário”, explicou.

De acordo com o Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO), o número de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica poderia ser menor caso houvesse mais vagas no Sistema Prisional. 

Conforme o promotor de Justiça Marcelo Celestino, a equipe responsável por fazer a recaptura dos presos que rompem a tornozeleira é insuficiente. Atualmente apenas cinco pessoas são responsáveis por fazer o trabalho. 

Suspensão

No ano passado, o monitoramento dos presos do regime semiaberto por meio das tornozeleiras eletrônicas em Goiás chegou a ser suspenso devido a falta de pagamento. De acordo com a Spacecom, empresa contratada para fazer o trabalho no Estado, a dívida de Goiás com a empresa chegava a R$ 6,54 milhões, referente ao atraso de 12 meses no pagamento pelo serviço. 

Em reunião entre representantes da empresa, da DGAP e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governo de Goiás pagou parte da dívida e a empresa normalizou os serviços. (Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rhudy Crysthian)