Motociclistas lideram indenizações

Isabela Martins*

De todas as indenizações pagas em 2018 pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) ás vítimas de acidente de trânsito, 39.436 ocorreram na região Centro-Oeste, dessas 77% destinadas a motociclistas. Goiás lidera o ranking na região com 19 mil indenizações pagas.  Em Goiânia, nos últimos cinco anos, mais de 1.600 pessoas morreram no trânsito. Dos acidentes com mortes, 80% deles envolveram motociclistas. 

Os dados são da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito de Goiânia (DICT), segundo a titular da unidade, Nilda Andrade, a maioria dos acidentes com vítimas acontece com motocicletas de menor capacidade, em especial as de 50 cilindradas. “O pessoal tem uma cultura que não precisa de CNH, mas a permissão para conduzir uma motinha que o pessoal chama de cinquentinha, é a mesma coisa da habilitação. Agora, o que temos é uma incidência de pessoas que conduzem motocicletas sem habilitação. Compra uma motinha, entra no trânsito que está congestionado, conturbado e a pessoa sem ter noção nenhuma expondo a própria vida”, afirmou. 

Outro número que chama a atenção é a idade das vítimas. De acordo com os dados, 18 mil indenizações foram pagas para jovens de 18 a 34 anos. “São pessoas jovens, geralmente envolve pessoas de 17 até 35 anos é o público maior. Quer dizer, pessoas com capacidade elaboral, pais de família de filhos pequenos, que com a morte deixam os filhos órfãos e vai gerando um problema social”, afirmou à delegada. As motocicletas deixaram mais de 23 mil pessoas com algum tipo de invalidez permanente na região Centro-Oeste no ano passado. Vítimas de acidentes de trânsito sejam condutores, passageiros ou pedestres têm direito à indenização em caso de morte, no caso os familiares recebem além de reembolso das despesas médicas e hospitalares. 

Em abril do ano passado o gerente de departamento Nathan Pereira utilizou o seguro após sofrer um acidente onde um veículo colidiu com a moto que pilotava. “Fiz o uso do seguro e fiquei de certa forma frustrado por receber somente uma parte das custas medicas, tendo em vista amigos que sofreram acidentes semelhantes e receberam o seguro, vi que R$ 200 não era um valor adequado. Gastei mais que isso só em despesa médica”, explica.

Um ano após o acidente o rapaz que não consegue mais forçar a perna esquerda e deixa um recado para os motociclistas. “Não só aos motociclistas, mas a todos os condutores, é primordial termos atenção sempre redobrada no trânsito, respeitar os limites de velocidade. No meu caso se ambos tivessem respeitado às normas de trânsito era um acidente a menos”. 

Valores

O valor que os proprietários de veículos pagam pelo DPVAT é utilizado para mais de uma finalidade, sendo 45% do total destinado ao subsídio do atendimento médico-hospitalar prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de acidentes. Além dessa porcentagem repassada ao Ministério da Saúde, 5% do total é destinado ao Ministério das Cidades, para o investimento em ações de prevenção de acidentes. O restante do valor arrecadado pelo seguro DPVAT, 50% é utilizado para o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes e, também, para reservas. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

Mudanças 

O valor pago pelo motorista ao seguro DPVAT passou a ter redução média de 63,3% em 2019, o anúncio da redução foi feito no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que é vinculado ao Ministério da Fazenda. A redução varia de acordo com o tipo de veículo. Motocicletas e motonetas até o ano passado pagavam R$ 180,65 com a redução de 56% motociclistas passaram a pagar R$ 80,11. Ciclomotores, ou as chamadas cinquentinhas de R$ 53,24 passaram para R$ 15,43 uma redução de 71%.

Segundo o órgão, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao valor de recursos acumulados em reservas que é superior as necessidades de atuação do seguro. Como as motos representam a maior parte das indenizações, a redução do valor para esse veículo foi menor já que corresponde a 27% da frota nacional. De acordo com o Ministério da Fazenda, um total de R$ 2 bilhões de indenizações são pagas pelo seguro DPVAT por ano no Brasil. (Isabela Martins é estagiária do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)