Vistorias são suspensas

Higor Santana*

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) irá retirar a obrigatoriedade de vistoria veicular em determinadas situações no Estado. Segundo o Detran, a suspensão da obrigatoriedade passará a valer a partir do dia 25 de abril, e com a medida, o órgão irá economizar cerca de R$ 9 milhões por ano, gastos com serviços.

A vistoria será dispensada em quatro situações específicas. Na emissão de 2ª via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), na perda ou danificação da placa traseira, tarjeta ou lacre do veículo, adoção da segunda placa traseira e no registro inicial de reboque e semirreboque, com a tara de até mil quilos. A taxa paga era de R$ 175,76.

O órgão atesta que nesses casos, a vistoria tinha custo de R$ 175,76, por solicitação. Desde a época da campanha eleitoral em 2018, o governador Ronaldo Caiado falava em reduzir o custo que o cidadão tinha com burocracias relacionadas a taxas automotivas. Em seu perfil no Twiter, Caiado disse que isso representa uma economia para os cidadãos. “Isso é gestão pública ética e responsável”, enfatizou.

De acordo com dados levantados pelo próprio Departamento de Trânsito, em 2018 mais de 50 mil procedimentos dos tipos citados, foram solicitados. Ainda segundo a pasta, o cidadão que precisar de qualquer um dos serviços citados deve procurar o Detran-GO, em sua sede ou por meio das Ciretrans espalhadas pelo interior, ou ir a uma das unidades do Vapt Vupt.

“Depois de atuarmos na redução da taxa de registros de contratos, trazemos mais uma redução de custos que impacta diretamente o cidadão. Quem desembolsava estes R$ 175,76 era o usuário. São cerca de R$ 9 milhões por ano que eram gastos com estes serviços”, reiterou o presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva.

“Mandei cancelar”, ressaltou Caiado, garantindo que não há nenhuma ilegalidade na revogação da taxa. O Detran também anunciou que vai passar a realizar os registros de leasing e alienação fiduciária o que elimina a figura da empresa terceirizada. De modo que, não haverá a necessidade do pagamento da taxa de R$ 182,35 cobrado da financeira, que repassava o custo ao usuário.

Redução de gastos

Segundo o Departamento, a medida faz parte do plano de governo para redução de custos ao contribuinte. Com a mudança, o registro volta a ser feito pelas financeiras de forma direta no portal de serviços, e os dados ficam armazenados em estrutura tecnológica própria.

Para facilitar a transição, o Detran abriu um canal de comunicação direto com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). Desde que o novo procedimento entrou em vigor, o órgão já registrou cerca de 1,5 mil contratos. O volume, no entanto, se intensificou após o encontro entre Detran, Febraban, e Acrefi – desde segunda-feira (15), até às 11 horas desta terça-feira (16), foram 663 registros.

A única cobrança referente ao registro de contrato é a taxa a ser paga direto ao Detran-GO, de R$ 193,06. Em 2018, mais de 175 mil contratos do tipo foram registrados na autarquia, o que representa um montante de cerca de R$ 32 milhões que era repassado pelo contribuinte.

Além da extinção do valor que era cobrado pela empresa responsável pelo registro de contrato, não haverá nenhum outro impacto para o usuário. De acordo com o Detran, a extinção da taxa foi viável após a adequação do sistema de tecnologia da informação. Para Caiado, isso faz com que o cidadão tenha menos custos na hora de financiar um veículo. (Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rhudy Crysthian)