Encontradas irregularidades em 100 obras

Isabela Martins*

Por meio da Delegacia de Repreensão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), a Polícia Civil de Goiás deflagrou na quarta-feira (22) a operação Mákara que apura crimes de sonegação fiscal mediante emissão de notas fiscais falsificadas. A ação tem como alvo empresas do ramo da construção civil de obras públicas em Goiânia. Segundo o delegado Marcelo Aires, o grupo teria vencido em processo licitatório aproximadamente 100 obras junto à Secretaria da Educação (Seduc) e prefeituras municipais. O grupo atuava há quatro anos.

As investigações tiveram início no começo do ano após denúncia de emissão de nota falsa por parte de empresas construtoras. Além disso, algumas destas empresas estavam sendo criadas em nome de “laranjas”.  “Estavam participando de processos licitatórios na Secretaria de Educação, e também em outros órgãos municipais. Com isso participando de forma fraudulenta no processo licitatório, contando com a conivência de servidores desses órgãos”, afirma o delegado. A investigação apura crime de sonegação fiscal por meio da emissão de notas fiscais falsificadas para burlar pagamento do tributo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). 

Segundo o delegado, a investigação indica que esse grupo, participou de processos licitatórios não somente na Secretaria, mas também em órgãos públicos e em alguns municípios do Estado. “Um indicativo de cerca de 100 obras em escolas espalhadas por todo o estado de Goiás, que tiveram a participação dessa empresa ou do grupo a qual ela pertence. Então, todas serão objeto de análise bem detalhada”, destaca o delegado.

Os mandados foram cumpridos na casa de proprietários e sócios ocultos de construtoras e na residência de três servidores da Seduc. O superintendente de insfraestrutura que coordena toda a parte de obras da Secretaria, o assessor dele e um fiscal de obras. As salas dos servidores na Secretaria também foram alvo dos mandados de busca. Na residência do superintendente foram apreendidos R$ 80 mil em espécie, além de dois cheques de uma proprietária de construtoras.

Sobre o tipo de processo, o delegado disse que se trata de pequenas obras e reformas de escolas estaduais. A modalidade licitatória é de carta convite, que exige menor formalidade na tramitação. “Talvez em razão disso houve espaço e ambiente para que tanto os servidores públicos, quanto os proprietários de construtoras pudessem fraudar os processos e obter vantagem indevida”. 

Esquema

O delegado Marcelo Aires Medeiros disse que os servidores tinham relação com os sócios das empresas e facilitavam as licitações dando agilidade aos processos para as mesmas vencerem. “A ordem judicial de busca e apreensão foi cumprida nessas residências, inclusive, na casa de um deles foi encontrado um valor considerável em dinheiro, em espécie, e também cheques emitidos por proprietários dessas construtoras que já eram investigadas por nós”. 

Na fase inicial, a investigação teve como foco a atuação de servidores da Seduc. “Foi detectado que de fato um dos servidores tinha uma relação com essas pessoas que estavam por trás dessas empresas”. Os investigados devem responder por crime de sonegação fiscal, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Por meio de nota a Seduc informou que os crimes investigados foram cometidos na gestão passada, que a atual secretaria já vinha colaborando com as investigações e que apoia a ação realizada pela Polícia Civil. Informa ainda que os envolvidos estão exonerados e que novos nomes assumirão as funções. A atual gestão reforça seu posicionamento contrário a qualquer tipo de irregularidade que possa gerar desfalque ao erário e que qualquer medida de compliance já vem sendo implementada na pasta. (Isabela Martins é estagiária do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)