STJ nega habeas corpus a João de Deus e médium deve retornar à cadeia

Da
Redação

A Sexta Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4), por 4
votos a 1, que o médium João de Deus retorne para a cadeia. Os ministros Néfi
Cordeiro, Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e Rogério Scheitti votaram por negar o
pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium e cassar a decisão que
havia autorizado a internação dele em um hospital neurológico de Goiânia.
Apenas o ministro Sebastião Reis Junior votou para substituir a prisão
preventiva por domiciliar e aplicar outras cautelares, como entrega de
passaporte e proibição e deixar Abadiânia.

O relator do caso,
ministro Nefi Cordeiro, destacou que o médium teve recente melhora de saúde, o
que permite a continuidade do tratamento médico na prisão. Além disso, o
magistrado ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus, por
suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo, foram
devidamente fundamentados.

Em nota, o Instituto de
Neurologia de Goiânia relatou que ainda não recebeu qualquer comunicado sobre a
decisão da Sexta Turma do STJ. João de Deus continua internado. O hospital, em
respeito ao sigilo médico, não divulgou informações sobre o quadro clínico do
paciente.

Histórico

João de Deus está preso
desde o dia 16 de dezembro de 2018. No dia 22 de março deste ano, a Justiça
autorizou que ele fosse transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia,
atendendo ao pedido da defesa, que alegava risco à vida do médium em razão do
seu estado de saúde. Ele trata de um aneurisma no abdômen.

O líder religioso é réu
em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de arma e falsidade
ideológica. Em outro caso, foi denunciado por estupro de vulnerável. Ele nega
os crimes.