Fim das cadeirinhas pode aumentar mortes de crianças

Isabela Martins

Quatro em cada 10 crianças que morrem no trânsito brasileiro estão sem a cadeirinha. Segundo levantamento feito pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), plataforma de dados do Ministério da Saúde, do total de óbitos por acidentes de trânsito no país envolvendo crianças menores, de um a nove anos de idade, 279 morreram por estarem dentro do veículo. Esta é a principal causa de óbito desse público no Brasil.

Para o especialista em trânsito e Coordenador em Infraestrutura de Transporte do IPOG, Edésio Lopes, a cadeirinha é um item essencial para garantir a segurança das crianças. “Existem cadeirinhas em função da idade da criança, ele traz mais segurança, porque como não têm altura padrão do cinto de segurança dos veículos convencionais, vem trazer mais segurança. E isso é unânime”. “Como pai, eu só levaria meu filho em um carro com esses equipamentos de segurança”. 

A discussão sobre a cadeirinha nos veículos veio após um projeto que altera pontos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê que motoristas que forem flagrados transportando crianças sem a cadeirinha nos bancos traseiros não recebam multa. Eles passam a receber somente advertência. “Teoricamente, ter uma punição por não utilizar esse tipo de equipamento é valida”, pontua o especialista. “Estudiosos da área acreditam que o fato de não haver mais multas vai aumentar o índice de acidentes, e isso é fato”, afirma. 

Discussão 

O especialista destaca que existem algumas discussões com relação ao uso do objeto. Para ele, ser torna inviável utilizar a cadeirinha em carros que fazem transporte de passageiro. “De uma forma técnica apesar de ser muito mais seguro, faz com que o gasto operacional desses carros que fazem esse tipo de operação seja inviável”. Quem usa a cadeirinha acha importante as multas já que vê como uma forma de punir quem colocar a vida das crianças em risco. 

É o caso da manicure Jocilene De Sousa. “É importante, já que as pessoas não têm consciência do uso da cadeirinha, tem que pagar. Minha filha usa desde os seis meses de idade, e é importante tanto para a segurança dela, quanto para minha tranquilidade”. 

No país, o número de acidentes fatais com crianças transportadas em veículos caiu 12,5% desde que o uso do item se tornou obrigatório em 2008, de acordo com o levantamento do Ministério da Saúde.  O valor da multa é de R$ 293,47 desde 2016, quando entraram em vigor as mudanças na lei de trânsito.

ONGs se mobilizam contra projeto de lei  

Após o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de projeto de lei que prevê eliminar multa para motoristas que transportam crianças em veículos sem a cadeirinha, organizações da sociedade civil se pronunciaram contrarias a proposta, “nós que lutamos por um trânsito mais seguro para todos, somos contrários a esse trecho da proposta legislativa”, destaca defensores da cadeirinha. 

Especialistas em prevenção de acidente afirmam que apenas campanhas educativas não são suficientes para reduzir o número de mortes no trânsito. Para eles, é preciso que essas campanhas se alinhem com as leis, e fiscalização que reforcem a importância do uso desses equipamentos e até mesmo que sejam feitas mudanças estruturais, como a redução da velocidade máxima permitida nas vias.

O pedido das organizações é para que seja respeitada a Constituição Federal que assegura absoluta prioridade aos direitos de crianças e adolescentes, entre eles o direito a vida, a saúde e de proteção contra toda forma de negligência que são de responsabilidade compartilhada do Poder Público, da família e da sociedade, “o cuidado com a infância e adolescência deve ser considerada em primeiro lugar no âmbito de políticas, orçamentos e serviços públicos”.  (Isabela Martins é estagiária do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)