Entulho sem destino

Igor Caldas

Especial para O Hoje

Motoristas autônomos e empresas que realizam o serviço de transporte com caminhões de caçamba basculantes têm dificuldade para fazer o descarte proveniente do trabalho de coleta de resíduos de construção civil. Após pressão feita pela categoria, a Prefeitura de Goiânia liberou o uso do aterro sanitário localizado na saída para o município de Trindade, mas a categoria alega que a taxa cobrada para o descarte do material torna o trabalho inviável.

Ulysses Borges, representante da categoria, afirma que o preço de descarte é excessivo e, por isso, estão destinando o material para aterramentos de áreas degradadas. “A disponibilidade para descarte no aterro sanitário tem um valor muito elevado, é a mesma coisa de não ter nenhum lugar adequado para o descarte. Atualmente, estamos disponibilizando esse material de forma gratuita para aterramentos de erosões em chácaras e fazendas, mas a doação não é permitida pela Amma [Agência Municipal do Meio Ambiente]”, explica.

A taxa cobrada para o descarte do material no aterro sanitário de Goiânia é de R$ 98 por tonelada, isso reflete no custo de R$ 1,5 mil por caçamba. O valor teria que ser revertido para o contratante do trabalho e torna preço do serviço inviável. Ulysses afirma que alguns transportadores estavam descartando o material em aterro sanitário de uma cidade próxima à Capital pelo valor de R$ 120 cada caçamba. Ele não quis revelar o nome do município.

O transportador explica a diferença entre os caminhões de caçamba basculantes e as caçambas estacionárias, aquelas de cor laranja que são colocadas na porta de obra para receber o entulho. “Usamos equipamento diferente do prestador de serviço que utiliza a caçamba laranja. Nosso trabalho de transporte de entulho é móvel, feito na própria caçamba do caminhão. As empresas de caçamba laranja são regularizadas pela Amma e conseguem descartar o entulho no aterro sanitário a R$ 68 por tonelada”.

Diferenças nos valores

Ulysses afirma não entender por que são tratados de forma diferente das empresas de caçamba estacionária se eles prestam o mesmo serviço e depositam o mesmo tipo de material no aterro. “A dificuldade é que eles alegam que nós temos que tirar o ferro, o plástico dos canos misturado com terra e por isso eles querem cobrar esse valor. Mas esse não é a mesma taxa cobrada pelas caçambas estacionárias que depositam o mesmo tipo de material lá”.

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) afirma que o preço cobrado pelo material descartado no aterro sanitário de Goiânia pelas caçambas estacionárias é de R$ 68 por tonelada, mas Ulysses possui notas fiscais que comprovam a cobrança de R$ 98 por tonelada de material depositado pelo seu caminhão de caçamba basculante no aterro sanitário de Goiânia.   

O representante da categoria empenhou esforços para unir os trabalhadores na Associação dos Transportadores de Resíduos da Construção Civil (Atrucc). Segundo Ulysses, entre empresas e trabalhadores autônomos, são 800 famílias que sobrevivem do trabalho utilizando aproximadamente 500 caminhões de caçamba basculante. Ainda segundo o motorista de caçamba, são transportados mensalmente aproximadamente 12 mil toneladas de resíduos pelos membros da Atrucc.

“Esse material poderia ser reaproveitado pela própria prefeitura. O material orgânico proveniente da limpeza de lotes misturado aos resíduos de demolição é um material excelente para construção de aterros. É só você correr o olho nas notícias para ver quantos lugares na nossa cidade sofrem com a erosão das chuvas”. Ulysses ainda explica que o problema está na falta de regulamentação para realizar este tipo de serviço.

Órgãos movimentam para regulamentar profissão 

No início do último mês os representantes da categoria dos transportadores de resíduos da construção civil foram recebidos no plenário da Câmara de Vereadores para cobrarem a regulamentação do serviço da administração pública e denunciar o que eles enxergam como abusos da fiscalização do município.

“Estamos sofrendo problemas sérios, sendo taxados como bandidos por não termos um amparo legal da prefeitura. Só queremos um local certo para destino dos entulhos que pode ser reciclado pela prefeitura. A prefeitura aproveita 80% de todos os dejetos. A gente não trabalha com lixo, só com resíduos de construção,” justificou Ulysses na ocasião.

No último dia 15 foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Goiânia onde estiveram presentes os órgãos da administração pública com representantes da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Companhia Municipal de Urbanização (Comurg), e da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplam). Também estiveram presentes os vereadores Paulo Daher (DEM), Izídio Alves (PR), Felisberto Tavares (PR) e Anderson Sales – Bokão (DC) que apóiam a regularização dos motoristas de Caminhões Basculantes.

Na ocasião, o representante da Seplam, Luiz Lucas Alves, ressaltou que a fiscalização realizada pelo órgão tem base no que a própria Câmara dispõe, sendo o local mais apropriado para o início do processo de regulamentação da atividade. Ele também afirmou que foi aberto diálogo com as empresas de caçamba estacionária, mas que a aproximação com os motoristas de caminhões de caçamba basculante ainda não. “Criamos um diálogo e estamos avançando ao que diz respeito à caçamba estacionária, com vocês, esse diálogo ainda não havia ocorrido, estamos abertos”, afirmou.

O representante técnico da Amma presente na audiência, Pedro Baima, ressaltou a importância da construção de uma usina pública para descarte de resíduos da construção civil porque o aterro sanitário não é o local mais adequado para isso. Ela poderia ser usada inclusive para que os resíduos de construção civil gerados pela própria prefeitura pudessem ser reutilizados em obras públicas.

A reportagem solicitou uma nota resposta da Prefeitura de Goiânia sobre os passos que estão sendo tomados em direção ao que foi discutido na Audiência Pública, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.