Tribunal de Contas do Estado determina que Governo repasse dinheiro para Hutrin

Isabela Martins*

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o governo repasse dinheiro para o Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin). Um dos conselheiros justificou que a unidade está à beira de um colapso, já que os estoques de remédio estão a baixo do mínimo ou simplesmente zerados, e que isso acontece por conta de repasses que foram parcelados. O TCE também recomendou aumentar a estrutura de atendimento do hospital, principalmente durante a festa de Trindade.

O conselheiro Kennedy Trindade justificou a medida devido à urgência pelo fato de que “o estoque de medicamentos e materiais hospitalares do Hutrin, em vários itens, já se encontra abaixo do mínimo e muitos estão zerados, colocando a unidade na iminência de um colapso, a seguir a impossibilidade de realizar os atendimentos próprios de sua finalidade”, afirma o documento. O relator também destacou a dificuldade no abastecimento do estoque de medicamentos da unidade hospitalar. 

A equipe de fiscalização do TCE verificou que o contrato de gestão entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES-GO) e o Instituto CEM que administra a unidade, estabelece que os repasses de recursos seriam feitos em seis parcelas de R$ 2.294.965,60. Mais foi constatado pelo Tribunal que os repasses estavam sendo feitos de forma fracionada e sem regularidade. 

Crise 

Levantamento realizado pelo Departamento de Almoxarifado e Patrimônio do Hutrin a pedido do TCE apresentou que há um desabastecimento de medicamentos, materiais hospitalares, águas e soros. Além de observar a necessidade de reabastecimento do estoque de medicamentos e materiais hospitalares para evitar um colapso na unidade, em especial na festa do Divino Pai Eterno, “merece atenção não só o reforço do estoque de medicamentos da unidade, como também a ampliação da estrutura física para o atendimento dos pacientes, pois considerando a estrutura montada, haveria a necessidade de aquisição de três tendas e um contêiner climatizado que servirá de consultório”, além de 50 cadeiras para a recepção.

O relator destacou as dificuldades no abastecimento do estoque de medicamentos da unidade hospitalar diante do descumprimento contratual por parte da SES, “quando deixou de promover os repasses financeiros na forma pactuada com o Instituto CEM, gestor do Hutrin, infringindo assim os princípios norteadores da administração pública”.

Em nota a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) esclareceu que tem mantido repasses regulares ao Hutrin conforme valores estabelecidos no contrato de gestão. Ao longo do exercício de 2019, a SES-GO tem mantido os repasses dentro do mês de competência. De janeiro até maio, já foram destinados cerca de R$ 11 milhões ao Instituto CEM, responsável pela gestão da unidade. Até o fechamento desta matéria a Instituto CEM não havia respondido aos nossos questionamentos. 

Em nota o Instituto Cem informou que antes de qualquer manifestação já havia preparado um programa de atenção visando a festa do Divino Pai Eterno com aumento de 24 leitos, 50% no número de médicos o pronto socorro, mais uma ambulância e 40% em material médico e medicamento. De modo que não faltará estrutura para a atenção aos romeiros e pacientes que necessitem de atenção no Hutrin. (Isabela Martins é estagiária do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)*