Leste/Oeste deve remover 255 imóveis

Igor Caldas

Especial para O Hoje

A Prefeitura de Goiânia deve dar início às obras de continuação da Avenida Leste/Oeste esta semana. No entanto, ela ainda deve enfrentar alguns obstáculos físicos até a conclusão dos trabalhos.  As obras serão executadas nos trechos onde não há impedimentos. Pelo menos 255 imóveis deverão ser removidos e desapropriados ao longo de todo traçado planejado para receber a via. Além disso, a avenida deverá cortar parte da Praça do Trabalhador e o estacionamento da Câmara Municipal no Setor Central. 

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), o engenheiro Dolzonan Mattos, os trechos impedidos não vão atrapalhar o andamento da obra. “Já  temos alguns trechos totalmente livres. Como essa obra pode ser tocada de forma linear e por trechos, vamos  executando os que já estão totalmente liberados e promovendo a remoção do pessoal que esteja impedindo a continuidade da obra nos outros trechos”.

A princípio, os trabalhos vão contemplar o tramo Leste, no trecho compreendido entre a Rua 74, no Centro, até à Rodovia GO-403, via que dá acesso ao município de Senador Canedo, na região metropolitana. A ordem de serviços para início das obras foi assinada ontem, 11, pelo titular da Seinfra. O primeiro trabalho será a execução de um bueiro no córrego Palmito na Vila Morais entre a BR-153 e a Av. Manchester.

De acordo com o secretário, o foco dos primeiros trabalhos serão na adequação da infraestrutura básica das vias para poderem receber a pista da Avenida Leste/Oeste. “Vamos começar os trabalhos nos bueiros, fazer essas obras agora para aproveitar o período de estiagem. Para construir o trecho propriamente dito, em termos de via publica, nós temos que fazer primeiro as obras de infraestrutura. É como se a gente tivesse construindo um esqueleto do corpo humano para depois revesti-lo”, explica Dolzonan. 

Segundo o  projeto estrutural da obra, que foi doado pelo Codese ao município de Goiânia, o trajeto da Leste/Oeste em seu sentido leste terá 8,1 km de extensão e vai servir de eixo de transporte entre Goiânia e a cidade de Senador Canedo. De acordo com a Seinfra, a obra é fundamental para o município e vai contribuir para desafogar os gargalos de trânsito em uma das regiões mais movimentadas da Capital.

O custo total para a conclusão da Avenida Leste/Oeste, que será dividido em quatro etapas, foi orçado em R$ 68 milhões e será bancado com recursos próprios da Prefeitura de Goiânia e do Estado de Goiás, que deve arcar com 50% desse valor por meio de convênio firmado com o município. A obra concluída deve ser entregue até o final de 2020.

Remoções e Desapropriações

Em fevereiro deste ano, alguns imóveis que receberam notificação de desapropriação emitida pelo Paço Municipal foram demolidas para a continuação da obra da Avenida Leste-Oeste. As casas foram levantadas em áreas públicas e a prefeitura requereu o espaço para a continuação dos trabalhos. Receberam a notificação os moradores das ruas dos Missionários e Ferroviários, no Setor Cidade Jardim. Mais 14 unidades estavam na listagem para a demolição na região. 

Segundo reportagem do jornal O Hoje que acompanhava o caso, alguns moradores reclamaram de não terem recebido indenizações. Na época, os moradores da região afirmaram à equipe de reportagem que em 2012 a prefeitura fez propostas aos atingidos pela decisão para que saíssem do local, que foi aceito e, de acordo com eles, não foi cumprido para os que optaram por uma das propostas. A de pegar o valor avaliado pela própria prefeitura, em espécie. 

Na época, o então chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Leonardo Peixoto, disse à reportagem que a Prefeitura de Goiânia não tinha obrigações de pagar indenização aos que receberam a notificação para a remoção. “Não há a necessidade de indenizar as famílias que ocupam a área pública. É um entendimento da Justiça. Elas não têm o direito de estar nesse local. Ela é do público e não particular”, justificou Leonardo.

De acordo com o planejamento da obra apresentado pelo Secretário de Infraestrutura, Dolzonan Mattos, muitos imóveis ainda terão que ser removidos para dar lugar a via. “Vão acontecer mais remoções porque ainda há muitas pessoas ocupando áreas públicas que serão destinadas à avenida. A prefeitura já começou a negociar e já estamos notificando e tirando o pessoal”. 

A reportagem esteve no traçado por onde será o futuro leito da Avenida Leste/Oeste no Setor Jardim Novo Mundo. Em alguns trechos que passam pelo bairro deve ocorrer a remoção de imóveis. Além disso, em algumas dessas áreas foi averiguado sinais de abandono e descarte irregular de lixo e entulho. 

Nem todos os 255 imóveis que estão nos trechos planejados para a construção da Avenida Leste/Oeste estão construídos em áreas públicas. Alguns deverão ser desapropriados e contemplados por indenizações. O Secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves, explica que está sendo realizado um levantamento para apurar quais imóveis são invasões de áreas públicas e quais deverão sair sob indenização. 

“Já temos uma equipe formada para levantar isso e eles vão fazer a avaliação das áreas para que sejam oferecidos lotes em permuta para as pessoas que tem esse direito. No entanto, esse levantamento tem que ser concluído para termos um posicionamento mais claro. Tem que avaliar aqueles que estão em invasões e estão ocupando o sistema viário e aqueles que serão realmente indenizados. Vai ser avaliado caso a caso no decorrer da obra. Por onde não existe esse tipo de problema a prefeitura vai continuar a executar os trabalhos”, afirma Henrique. 

Região Central

Na região Central a Avenida Leste/Oeste vai passar ao lado da Avenida Goiás onde obras vão ser executadas para absorver o BRT. A continuação da Avenida Leste/Oeste vai passar pela região da 74 onde já possui a via implantada, ela vai passar por dentro do estacionamento da Câmara Municipal, passará entre a estação Ferroviária e a Leroy Merlin para seguir até uma deflexão (no sentido norte-sul) para direita passando por dentro de parte do conjunto de praças que formam a  Praça do Trabalhador.

O órgão ainda estuda opções para conseguir suprir a perda de cerca de 50 vagas do estacionamento externo da Câmara Municipal por onde o leito da Avenida deve passar. De acordo com a assessoria do Presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo, o Legislativo deverá resolver esse problema com seus próprios recursos. Uma das opções seria a busca de parceria para construção de um prédio de estacionamento ou a mudança da sede para o terreno doado pela Prefeitura de Goiânia no Setor Parque Lozandes.